O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realiza neste mês uma ação de combate à corrupção durante os exames práticos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é orientar sobre a prática ilegal de pagar para garantir aprovação no exame prático de direção — o que caracteriza crime de corrupção.
Na sexta-feira, dia 4 de julho, uma equipe especializada do Detran-SP esteve no local de exames práticos para categoria A (motos), para abordar os candidatos de forma humanizada, clara e direta. O objetivo foi ressaltar a importância de o processo da CNH seguir todas as fases em conformidade com a legislação, sem atalhos ou facilitações. A abordagem enfatizou que a corrupção destrói sonhos, carreiras, e vidas – e que o candidato deve passar na prova por mérito e não pelo caminho da ilegalidade.
Durante a conversa, a Diretora de Controle e Integridade Waldirene Santos abordou, junto aos participantes da prova, a relevância da obtenção da primeira habilitação: da necessidade de alguns para trabalho ao sonho de outros de poderem dirigir. “Se o cidadão não estiver preparado, é importante fazer mais aulas. Se for reprovado, deve fazer a inscrição novamente. Mas nunca aceitar nenhum tipo de facilidade, nenhum tipo de situação que possa burlar o seu processo de habilitação”, comentou.
Desde janeiro, o departamento estadual de trânsito conta com a Diretoria de Controle e Integridade (DCI), responsável por promover boas práticas e prevenir irregularidades, em linha com os princípios de ética e transparência no serviço público. Ainda segundo Waldirene, “se o condutor for reprovado no exame, ele tem o direito de realizar nova tentativa. Tentar ´comprar´ a aprovação é um atalho perigoso, que resultará em processo criminal” – sem falar no risco que um condutor mal preparado representa para si, para o trânsito e para toda sociedade. Só na capital, durante o primeiro semestre, o Detran-SP registrou 18 boletins de ocorrência referente a esta situação ilícita.
A candidata Carol Spejorin, já habilitada na categoria B (carro de passeio), estava no local de provas para tentar a habilitação na categoria A. Ela comentou que já tinha ciência que a prática de facilitar a CNH é ilegal. “Mas, não sabia que é crime. Achei muito importante a gente receber essa informação logo aqui na ponta, porque tem muita gente que desconhece mesmo. Enfim, é um sonho, né? Tirar a habilitação, de qualquer maneira, é um sonho pra muita gente. E, às vezes, as pessoas, por não se sentirem tão confiantes, podem recorrer a algo que elas sabem que pode ser ilegal, mas talvez não saibam que seja tão grave”, comenta.
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Fiscalização e Integridade
O Detran-SP atua com rigor para combater práticas ilícitas e repudia todo tipo de irregularidade. A atual gestão do órgão intensificou a fiscalização em todo o estado, especialmente junto a autoescolas e locais de exames práticos de direção. De janeiro a maio, o número de ações em autoescolas quase triplicou em relação ao mesmo período de 2024, saltando de 662 para 1.606. Como resultado, 67 estabelecimentos e 241 profissionais foram cassados por condutas irregulares. Desde 2023, já são 420 autoescolas punidas.
O Detran-SP também trabalha para ampliar a transparência nos exames práticos de direção, ao aprimorar o monitoramento e condutas durante as provas práticas. A autarquia já tornou obrigatória a utilização de tablets, com coleta digital e reconhecimento facial dos candidatos, chefes de comissão e examinadores – medidas que elevam os níveis de segurança e eliminam fraudes com formulários em papel. Além disso, busca implementar o monitoramento em vídeo dos exames de direção com a disponibilização das imagens para os candidatos.
O Detran-SP reforça que o cidadão pode denunciar irregularidades pelo FalaSP ou pelo Disque Denúncia 181, com garantia de sigilo.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP tem o compromisso de prevenir sinistros e preservar vidas e a missão de gerir um sistema de trânsito mais seguro e eficiente entre todos os modais. O órgão busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
A transformação digital em curso na autarquia visa melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.