O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes assume como vice-presidente.
Em seu discurso, Fachin reafirmou o compromisso do STF com a Constituição, a importância do diálogo entre os Três Poderes e a defesa dos direitos humanos.
Principais pontos do discurso de posse
- Constituição e confiança na Justiça → “É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, disse.
- Separação de poderes → “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política.”
- Direitos humanos → Compromisso de garantir voz a grupos vulneráveis.
- Comunidades indígenas → Defesa da proteção constitucional às culturas, línguas e crenças indígenas.
- Combate à corrupção → “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas.”
Próximas pautas do STF sob comando de Fachin
Na quarta-feira (1º), ocorrerá a primeira sessão presidida por Fachin, com início do julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização” das relações de trabalho.
Perfil de Edson Fachin
- Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (2015).
- Natural de Rondinha (RS), fez carreira no Paraná, formado em Direito pela UFPR.
- Relator de processos importantes, como:
- Operação Lava Jato
- Marco temporal das terras indígenas
- ADPF das Favelas, que limitou operações policiais no Rio de Janeiro
Perfil de Alexandre de Moraes
- Indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (2017).
- Formado em Direito pela USP, ocupou cargos como:
- Secretário de Segurança Pública de São Paulo
- Secretário de Transportes de SP
- Ministro da Justiça no governo Temer
- Atual relator de processos relacionados à trama golpista de 8 de janeiro.
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*Com informações: Agência Brasil
