As eficientes iniciativas implantadas pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano do Sul para melhorar a arrecadação municipal levaram a cidade a ser uma das 10 finalistas do Prêmio Otimiza. O anúncio foi feito pela organização nesta segunda-feira (1º/4) e São Caetano e Bragança Paulista são as únicas representantes do Estado de São Paulo na final.
“Essas medidas foram adotadas para equacionar o déficit nas contas públicas que herdamos em 2017. Todo esforço arrecadatório se concentrou na cobrança do ativo tributário, combate à sonegação fiscal, melhora nos cadastros municipais, entre outros”, explica o titular da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa. “No total, houve muito pouco de aumento de alíquotas – apenas questões pontuais de ISS -, uma vez que nosso propósito sempre foi melhorar as receitas públicas sem aumentar os impostos”, acrescenta.
ARRECADAÇÃO MAIOR, MAS SEM AUMENTO DE IMPOSTOS
Foram inscritos 10 programas desenvolvidos pela Prefeitura de São Caetano: projeto de Inteligência Artificial – “Projeto ANA”; convênio com a ARISP – Associação dos Registradores do Estado de São Paulo; programa de nota premiada – Nossa Nota; recadastramento e isenção dos autônomos; cobrança dos maiores devedores; cobrança coletiva no final de 2018; conciliações no âmbito da CEJUSC; implantação do aplicativo para emissão das notas fiscais para instituições de ensino; fiscalização dos Cartórios; e aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento dos repasses de ICMS.
“Apresentamos as medidas arrecadatórias que resultaram em aumentos de mais de 30% no ISS (Imposto Sobre Serviços) e de 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, destaca Jefferson. “Desde 2017, cerca de 70 iniciativas encabeçadas pela Pasta alavancaram as receitas. Por essa razão, podemos classificar os números como extremamente satisfatórios, visto que o País atravessa uma crise econômica aguda”.
O Prêmio Otimiza, de iniciativa da Fundação Brava e desenvolvido pelo Portal Meu Município, por meio de sua ferramenta de otimização de recolhimento de receitas próprias municipais, foi lançado para reconhecer projetos que tenham gerado impacto na cidade e é concedido para os três municípios que apresentarem os melhores resultados. Os ganhadores serão conhecidos no mês de julho.
Fonte: PMSCS – Por:Mayra Monteiro
