O TRE-SP conseguiu validar neste 1º turno das eleições municipais as digitais de 2.363.547 de eleitoras e eleitores, mediante parceria do TSE com órgãos de identificação. Quando o eleitor liberou a urna com a sua digital, houve o batimento com a biometria externa (BioEx) e a sua validação. Nesses casos, o eleitor não precisará comparecer a um cartório para fazer a coleta, pois a biometria será incluída, oportunamente, no cadastro da Justiça Eleitoral para eleições futuras.
O compartilhamento dos dados biométricos foi possível devido a um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo e a Secretaria Nacional de Trânsito, antigo Denatran, entre outros. Neste ano, 4.012.564 biometrias de eleitores que votam em São Paulo foram disponibilizadas por meio da parceria, mas nem todos compareceram para votar — a abstenção no estado foi de 25,3% do total do eleitorado no 1º turno.
Na votação de 27 de outubro, nos 18 municípios que terão 2º turno no estado, os eleitores e eleitoras que tinham biometria fornecida pelo Bioex e não compareceram para votar no 1º turno poderão ter seus dados comparados e validados. Também haverá uma nova tentativa para quem não conseguiu a validação no 1º turno. Serão feitas novamente quatro tentativas, da mesma forma que no 1º turno.
O Bioex não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos pelos órgãos de identificação. A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo é identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral.
O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação. Na capital, o percentual com cadastro biométrico é de 71,71% (6,68 milhões dos 9,32 milhões aptos a votar).
Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.
