Close Menu
    What's Hot
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    09/06/2025
    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada
    • Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II
    • Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo
    • Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá
    • Magic City apresenta detalhes do Naturé Resort e da Vila Viking Germânia
    • Diadema abre processo seletivo para o Programa Ação nos Bairros
    • Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro
    • Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Entenda por que o Carnaval não é feriado
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA13/02/20233 Mins Read

    Entenda por que o Carnaval não é feriado

    Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
    Entenda por que o Carnaval não é feriado
    Karolen Gualda Beber, advogada especialista na área do Direito do Trabalho, com experiência em contencioso trabalhista, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, coordenadora da Área Trabalhista do Natal & Manssur Advogados.

    Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para legislar sobre feriados e ela não incluiu o Carnaval como sendo um deles.

    A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explica que a União delegou aos estados e municípios a competência para definir sobre essa data. “Com base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional”, disse Karolen.

    A seguir, a especialista fala sobre os principais pontos para empregados e empregadores.

    – Qual a diferenças entre feriado e ponto facultativo

    No feriado, é vedado o trabalho (regra que não é absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa), mas, quando acontece, o pagamento poderá ser dobrado. No ponto facultativo, não há impedimento para o trabalho e o pagamento não será dobrado.

    – A folga é obrigatória no Carnaval?

    Nas cidades em que o carnaval é efetivamente um feriado legalmente instituído, sim. Nas demais, é ponto facultativo, cabendo ao empregador decidir a folga de seus empregados.

    – Como deve ser a gestão das folgas pelas empresas

    O costume da folga no Carnaval é enraizado em nosso País. Assim, mesmo nas localidades que não é feriado, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder folga nesses dias. Para isso, existem algumas alternativas:

    • Fazer a compensação antecipada das horas não trabalhadas;
    • Fazer a compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas,
    • Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.

    Mas, caso a empresa esteja sediada onde é feriado e não possa renunciar a jornada de trabalho, a remuneração será em dobro. Onde o Carnaval é ponto facultativo e houver a opção pelo trabalho, ele será remunerado em dobro caso a compensação não ocorra na mesma semana.

    A advogada faz ainda uma última observação. “Recomenda-se que antes da aplicação de quaisquer dessas medidas, as empresas confiram as previsões inseridas também nas normas coletivas das categorias”, conclui ela.

    _________________
    Fonte: Karolen Gualda Beber, advogada especialista na área do Direito do Trabalho, com experiência em contencioso trabalhista, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, coordenadora da Área Trabalhista do Natal & Manssur Advogados.

    Carnaval especialista na área do Direito do Trabalho Feriado Karolen Gualda Beber Natal e Manssur Advogados ponto facultativo
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSabina abre votação para escolha dos nomes de filhotes de pinguins
    Next Article Equipe MSL Rally integra esquadrão brasileiro no SARR 2023
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Sistema Anchieta-Imigrantes recebe 361 mil veículos rumo ao litoral nos feriados de Páscoa e Tiradentes

    Sistema Anchieta-Imigrantes recebe 361 mil veículos rumo ao litoral nos feriados de Páscoa e Tiradentes

    24/04/2025
    Rodovias paulistas têm lentidão no retorno do feriado, aponta ARTESP

    Rodovias paulistas têm lentidão no retorno do feriado, aponta ARTESP

    21/04/2025
    Confira o que abre e fecha em Santo André nos feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes

    Confira o que abre e fecha em Santo André nos feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes

    16/04/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada Viagem & Turismo

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    By ABC AGORA09/06/20250

    O turismo de observação de baleias está transformando o Litoral Norte de São Paulo em…

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025
    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.