Close Menu
    What's Hot
    Inscrições abertas para estágio em Pedagogia e Nutrição em Ribeirão Pires.

    Ribeirão Pires abre inscrições para estágio em Pedagogia e Nutrição

    12/06/2025
    São Bernardo amplia Operação Força Total com GCM, PM e Polícia Civil

    São Bernardo amplia Operação Força Total com GCM, PM e Polícia Civil

    12/06/2025
    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    12/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Ribeirão Pires abre inscrições para estágio em Pedagogia e Nutrição
    • São Bernardo amplia Operação Força Total com GCM, PM e Polícia Civil
    • Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta
    • Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 100 milhões
    • Museu da Inclusão apresenta exposição “Osmar Santos: Do Rádio às Telas” em São Paulo
    • São Caetano inicia revitalização do módulo 2 do Terminal Rodoviário Nicolau Delic
    • São Bernardo adere ao projeto ‘Cidades Inspiradoras’ da Fundação Volkswagen
    • Sesc 14 Bis lança projeto Quilômetros e celebra a cultura da corrida de rua no Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Mundo Pet - Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
    Mundo Pet ABC AGORABy ABC AGORA23/02/20232 Mins Read

    Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais

    Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro
    Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
    Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
    Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais
    Estabelecimentos veterinários de SP agora são obrigados a denunciar casos de maus-tratos a animais

    Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do último sábado (18).

    A proposta, de autoria do deputado estadual Conte Lopes (PP), havia sido aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa paulista em dezembro do ano passado e aguardava a sanção para passar a valer. Com isso, as ações de defesa à vida dos animais ganham mais uma legislação de reforço.

    “Os médicos veterinários constatam indícios de graves lesões nos animais, incluindo a prática de crueldade e episódios de grave desnutrição. Os maus-tratos são constatados, também, por pet shops e estabelecimentos que comercializam remédios e alimentos para animais”, explicou o autor da matéria, Conte, em justificativa sobre a importância da medida.

    De acordo com Lourrane Sousa, 29, proprietária de um pet shop na Vila Gumercindo, na capital paulista, casos de maus-tratos são uma triste realidade bastante observada. “É mais do que necessário a gente, que trabalha nesse ramo, ter como uma de nossas missões denunciar esse tipo de coisa”, comenta.

    Para a profissional, a nova lei só formaliza aquilo que deveria ser regra em todos os lugares. “A gente tem que denunciar, tem que ir na delegacia, fazer a denúncia, seja pessoalmente ou por telefone, porque é muito triste saber que ainda hoje existem esses casos de violência”, completa Lourrane.

    A lei

    De acordo com a nova legislação, os profissionais deverão notificar à Polícia Civil do Estado, podendo ser por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), os indícios de maus-tratos que forem observados.

    No momento da notificação, deverão ser fornecidas informações como o relatório do atendimento prestado. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem responder pela infração.

    ____________________
    Fonte: ALESP | Cléber Gonçalves/ALESP

    ALESP Animais Denúncia deputado estadual Conte Lopes Destaque legislação Lei maus-tratos Maus-tratos animais pet shop Polícia Civil proteção Proteção Animal São Paulo Veterinário
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleApós sanção, Thiago Auricchio luta pela regulamentação da lei que prevê o combate da violência sexual em bares e casas noturnas
    Next Article MSL Rally supera etapa maratona no SARR 2023
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    12/06/2025
    Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 100 milhões

    Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 100 milhões

    12/06/2025
    Exposição “Osmar Santos: Do Rádio às Telas” no Museu da Inclusão em São Paulo com obras táteis para acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

    Museu da Inclusão apresenta exposição “Osmar Santos: Do Rádio às Telas” em São Paulo

    12/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Inscrições abertas para estágio em Pedagogia e Nutrição em Ribeirão Pires. Ribeirão Pires

    Ribeirão Pires abre inscrições para estágio em Pedagogia e Nutrição

    By ABC AGORA12/06/20250

    A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta quinta-feira (12)…

    São Bernardo amplia Operação Força Total com GCM, PM e Polícia Civil

    São Bernardo amplia Operação Força Total com GCM, PM e Polícia Civil

    12/06/2025
    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    Paço de Santo André recebe Arraial Solidário a partir desta sexta

    12/06/2025
    Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 100 milhões

    Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 100 milhões

    12/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.