Nesta quarta-feira (7), o governo federal restabeleceu o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios mais vulneráveis. Anteriormente, apenas medicamentos para asma, hipertensão e diabetes eram oferecidos gratuitamente, enquanto outros tratamentos eram disponibilizados a preços mais baixos, através de copagamento.
Confira a seguir as principais alterações anunciadas:
Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para retirá-los, os usuários devem buscar uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será realizado automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de cadastro prévio, de acordo com o Ministério da Saúde.
Saúde da mulher
Uma outra novidade anunciada pelo governo é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que anteriormente pagavam metade do valor por esses medicamentos, serão beneficiadas com a gratuidade.
Povos indígenas
O Farmácia Popular também será estendido para atender a população indígena. A proposta é ampliar e facilitar o acesso à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com essa medida, os 40 medicamentos do programa estarão disponíveis gratuitamente para os povos originários.
“Para evitar deslocamentos, um representante da comunidade será designado para retirar os medicamentos necessários. Além disso, não será necessário possuir CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa será implementada inicialmente em um projeto piloto no território yanomami e, posteriormente, expandida gradualmente para outras regiões. As ações contarão com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Outros públicos Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes continuarão sendo disponibilizados gratuitamente para todos os públicos.
Novos credenciamentos O Ministério da Saúde retomou as habilitações, priorizando os municípios mais vulneráveis que aderiram ao programa Mais Médicos. No total, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo a maioria (94,4%) localizada no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, espera-se que até o final do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.
Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos e subsidiados para o tratamento de diversas condições de saúde, como diabetes, asma, hipertensão, entre outras. Os medicamentos podem ser obtidos em farmácias e drogarias credenciadas, mediante apresentação de documentos como identificação pessoal, CPF e receita médica válida. Além disso, o programa também disponibiliza fraldas geriátricas para pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência, mediante comprovação médica.
*Com informações da Agência Brasil
