O mercado de geração de energia fotovoltaica tem conquistado um espaço significativo no Brasil, que, hoje, está entre os oito países que mais geram energia solar no mundo. Em 2023, mais de 90% da eletricidade gerada em território nacional veio de fontes renováveis, de acordo com estudo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Este cenário exige uma atenção cada vez maior de órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), que elaborou um Manual Orientativo de Fiscalização de Energias Renováveis para padronizar a atuação fiscalizatória nas atividades técnicas que exigem a presença de um profissional registrado.
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A iniciativa foi pensada a partir de um levantamento feito pela Superintendência de Fiscalização do Crea-SP (SUPFIS) sobre as dificuldades em fiscalizar as etapas de trabalho das energias renováveis, desde a geração, transmissão, distribuição, comissionamento, projetos e instalação. “Desta forma, o Conselho fornece um norte para os agentes fiscais, unifica os procedimentos e disponibiliza, inclusive, um check-list para que possam acompanhar ponto a ponto o que precisa ser verificado”, explica a superintendente de Fiscalização, engenheira Maria Edith dos Santos.
Para executar a tarefa, foi formado o Comitê Multidisciplinar de Fontes de Energias Renováveis (CMER). O grupo realizou reuniões periódicas com empresas do setor, concessionárias de energia e profissionais que atuam no mercado, para discutir as melhores estratégias para uma fiscalização mais efetiva. “Nossa missão é identificar os problemas e buscar soluções para eles. E como faremos isso? Escutando, entendendo e atendendo aos anseios da área tecnológica. A cartilha é resultado desse empenho em construir caminhos em conjunto”, destaca a presidente do Conselho, engenheira Lígia Mackey.
Coordenador do Comitê, o engenheiro Rui Adriano Alves destaca a importância de uma participação ativa daqueles que trabalham diretamente na área, desde os debates, durante o processo de produção, até a aprovação do conteúdo. “A iniciativa de elaborar a cartilha foi um grande sucesso e contou com o acompanhamento e validação da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE)”, reforça.
O material traz pontos como: fundamentações legais das profissões que atuam na área; exemplos de locais a fiscalizar; as atividades técnicas envolvidas; e outras informações que são essenciais para contribuir com o trabalho legal na energia fotovoltaica. A cartilha foi disponibilizada no site do Crea-SP.
Sobre o Crea-SP – Criada há 90 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades dos profissionais das Engenharias, Agronomia, Geociências, Tecnologia e Design de Interiores. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 370 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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Fonte: CDI Comunicação
