A Fundação do ABC deu início, nesta semana, a uma série de palestras itinerantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) voltadas aos colaboradores de suas unidades gerenciadas. O primeiro encontro aconteceu no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, e foi voltado principalmente à equipe assistencial. O tema central foi a privacidade e a proteção de dados no ambiente hospitalar.
A iniciativa é conduzida pela Comissão de Proteção de Dados da Fundação do ABC e teve como palestrantes a Dra. Carolina Silvério, do Departamento de Controladoria, coordenadora da Comissão e Encarregada de Proteção de Dados (DPO) da instituição; o Prof. Osmar Mikio Moriwaki, consultor do Núcleo de Governança; e Cleber Renato Soares de Oliveira, diretor de Tecnologia da Informação da FUABC.
A LGPD, sancionada no Brasil em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, estabelece diretrizes para a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais por organizações públicas e privadas. No contexto da saúde, a lei ganha relevância ampliada, uma vez que informações como diagnósticos, históricos clínicos, resultados de exames e prontuários são classificados como dados sensíveis, categoria que exige proteção reforçada.
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Dra. Carolina Silvério destacou que a decisão de levar a discussão diretamente às equipes de linha de frente partiu da experiência acumulada pela comissão ao longo do último ano e meio. “Foi considerando as principais dúvidas, nesse tempo de atuação da comissão e dos comitês, que resolvemos expandir a comunicação para os próprios trabalhadores, para quem está na linha de frente mesmo”, afirmou. A encarregada de dados também chamou a atenção para riscos concretos do cotidiano, como tentativas de obtenção indevida de informações de pacientes por meio de engenharia social.
Para o Prof. Osmar Mikio Moriwaki, a conscientização é o passo mais importante para que a proteção de dados deixe de ser uma obrigação abstrata e passe a fazer sentido na prática. “Os colaboradores têm que entender que eles são os guardiões dos dados pessoais dos pacientes e dos seus familiares que passam pela instituição”, disse o consultor, ressaltando que o descumprimento da lei pode gerar consequências tanto no âmbito criminal quanto em ações de indenização, afetando profissionais e a própria instituição.
Iniciada no Hospital Mário Covas em 17 de março, a série de encontros foi planejada para percorrer progressivamente as unidades gerenciadas pela Fundação do ABC, com previsão de expansão para localidades como o litoral paulista. A próxima parada já está confirmada: a comitiva segue para o Hospital Geral de Carapicuíba (HGC), na região da Rota dos Bandeirantes, no dia 31 de março.
A Fundação do ABC reforça que a proteção de dados é uma responsabilidade compartilhada por todos os seus colaboradores e que iniciativas como essa fazem parte de um esforço contínuo de governança e conformidade legal. Para dúvidas ou informações adicionais sobre a LGPD na instituição, os colaboradores podem acionar os embaixadores locais de LGPD presentes em cada unidade.
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Fonte: Comunicação Fundação do ABC
