Entidade atua em diversas frentes na luta pelos direitos das crianças e adolescentes de São Bernardo
A Fundação Criança de São Bernardo completa 20 anos de funcionamento, desempenhando importante papel em um cenário de intensas transformações sociais e de consolidação da luta pela defesa e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias.
Ao mesmo tempo em que celebra a data, com uma programação especial que incluiu solenidade e apresentações dos seus programas sociais, a instituição também olha para o futuro. O início das atividades foi no dia 26 de novembro de 1998.
A Fundação Criança desenvolve diversos serviços, programas e projetos na proteção social de crianças, adolescentes e jovens, tipificados no Sistema Único da Assistência Social, e é um órgão da Administração Indireta do município, subordinada ao Gabinete do Prefeito.
O principal desafio para a Fundação é garantir qualificação profissional aos jovens participantes dos seus diversos projetos.
Um dos programas que contemplam esse anseio é o Conexão, que reúne diversos projetos especiais que aumentam as chances de colocação no mercado profissional. Esta ação integra a capacitação do jovem participante Programa Rotativo Cidadão, desenvolvido no Centro de Iniciação ao Trabalho, a Agência Jovem de Comunicação, o Programa Contando História, Lanchonete Escola, a Padaria Artesanal e a Construção Civil, estes dois últimos em parceria com o Fundo Municipal de Solidariedade. Destaca-se neste programa as apresentações teatrais desenvolvidas pelos adolescentes que no ano de 2017 tiveram mais de 15 mil espectadores.
CONCEITO – Na visão da Diretora Presidente da Fundação Criança, Laerte Soares, a Fundação chegou aos 20 anos consciente das transformações sociais. “Neste momento estamos complementando um trabalho iniciado em 1998. Como reflexo de tudo o que foi feito, São Bernardo é uma cidade que praticamente não tem mais crianças nas ruas. E aquelas que eventualmente ficam em algum farol, são cadastradas e acompanhadas diretamente pela Fundação”, destacou.
Este acompanhamento acontece pelo Serviço Especializado de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes (SECA) localizado na região central do município. Neste serviço também são desenvolvidos os programas Reencontro, voltado a ações de acompanhamento sócio familiar às situações de crianças e adolescentes desaparecidos, e o programa Parceria na Construção de uma Cultura de Paz nos Ambientes Escolares, atendeu 325 adolescentes e seus familiares, até outubro deste ano.
Nos atendimentos aos adolescentes e jovens autores de ato infracional, em 2018, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), serviço de proteção social especial que tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade e suas famílias, atendeu 376 jovens.
A Fundação Criança conta ainda com três unidades de acolhimento institucional: Raio de Sol, Arco Íris e Espaço Andança. Cada casa tem capacidade para atender 20 crianças e adolescentes e fazem parte da rede de Proteção Social de Alta Complexidade.
O acolhimento institucional é medida protetiva e sempre precedido por Determinação Judicial, ou, em situações emergenciais realizado pelo Conselho Tutelar, exclusivamente quando esgotadas as possibilidades de manutenção das crianças e adolescentes em seio familiar.
Laerte afirmou também que o trabalho desenvolvido com os familiares é fundamental na recuperação dos jovens. “A integração é muito importante, para o acolhimento e mudança de hábitos. Temos conseguido ótimos resultados neste aspecto”, completou.
Em São Bernardo, a rede de proteção básica conta com o modelo de Centro de Atendimento à Criança e ao Jovem (CACJ), que tem unidades nos bairros do Santa Cruz, Orquídeas, Thelma, Jardim Silvina e Assunção, que possibilitou neste ano o atendimento a 947 crianças e adolescentes.
HISTÓRICO – Ao longo do tempo, o amparo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ganhou este novo modelo, que tornou a Fundação referência no trabalho social com crianças e adolescentes.
O trabalho desenvolvido pela Fundação já foi premiado por diversas instituições como ILANUD, Abrinq, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura, entre outros e frequentemente é solicitada para promover cooperação técnica com outros estados e municípios, e até outros países, como Angola.
A criação da Fundação Criança, em 1998, se deu após um projeto de lei que alterou o nome da entidade, que à época era denominada Fundação do Bem Estar do Menor de São Bernardo do Campo (FUBEM-SBC). A alteração também é resultado deste reordenamento metodológico, que possibilitou adequação às normativas legais vigentes e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
FONTE: PMSBC – Texto: Humberto Domiciano
