O G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, está em fase final de negociação para publicar um documento inédito focado em minerais críticos. A principal tese do texto, conforme adiantado pelo Itamaraty, é a de privilegiar o beneficiamento desses produtos em seus países de origem, um marco significativo para as nações em desenvolvimento.
A informação foi confirmada nesta quarta-feira (19) pelo secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, durante coletiva de imprensa sobre a Cúpula de Líderes do G20, que ocorrerá em Joanesburgo, África do Sul, nos dias 22 e 23 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro, que é presidido, neste ano, pelo governo sul-africano.
Minerais Críticos: Beneficiamento na Origem como Prioridade
O tema dos minerais críticos foi elevado a prioridade pela presidência da África do Sul no G20. O embaixador Gough, que já está em Joanesburgo participando das negociações de alto nível, destacou a importância do acordo em construção.
“É a primeira vez que se consegue um texto sobre isso,” disse Gough, explicando que o documento trará princípios a serem observados na extração e beneficiamento desses minerais.
O ponto mais crucial do acordo em negociação é o que “privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais.” Essa diretriz está em linha com as demandas históricas, “sobretudo de países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento em seus próprios territórios e agregar valor à produção,” acrescentou o embaixador.
O Impacto e as Reservas Brasileiras
Os minerais críticos são recursos vitais para a transição energética global, a tecnologia e a defesa. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, essenciais para a fabricação de:
- Baterias de veículos elétricos.
- Turbinas eólicas.
- Painéis solares.
- Semicondutores.
O Brasil é um player relevante neste cenário, possuindo cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, segundo o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram). Contudo, a busca acelerada por esses recursos no país já tem gerado tensões, com pesquisas indicando conflitos em novas frentes exploratórias e o risco de a procura por minerais acelerar a crise climática.
Declaração de Líderes e a Taxação de Super-Ricos
A Cúpula de Líderes do G20, que ocorrerá em três sessões (duas no sábado e uma no domingo), tem como documento principal a declaração final dos líderes, atualmente em negociação pelos embaixadores.
Apesar de alguns países, citando a ausência dos Estados Unidos, defenderem apenas uma carta da cúpula, o embaixador Philip Fox-Drummond Gough assegurou que a posição da presidência sul-africana, “firmemente” apoiada pelo Brasil, é de que haverá, sim, uma declaração, “assim como houve declaração em todas as outras cúpulas.”
Entre os temas políticos e econômicos que devem constar na declaração, está a taxação dos super-ricos. A proposta, defendida pela presidência brasileira no G20 no ano passado, será abordada em um evento paralelo nesta quinta-feira (20), focado em desigualdades, que é um ponto central da agenda sul-africana.
Para evitar que questões políticas globais “atrapalhem na declaração de líderes e no debate econômico-financeiro”, o G20 busca uma simplificação no tratamento desses temas. O documento final deverá tratar de guerras e conflitos, por exemplo, focando principalmente em princípios e direitos internacionais.
Além da declaração de líderes, será publicada uma declaração na área financeira sobre a sustentabilidade da dívida pública e o fomento de investimentos.
Agenda de Lula na África e o Fortalecimento da Relação com Moçambique
O presidente Lula desembarca em Joanesburgo na sexta-feira (21) para encontros bilaterais, incluindo com o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa. No domingo, à margem do G20, Lula participará da reunião de líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), iniciativa de 2003 que promove a cooperação entre os países do Sul Global.
Na sequência do G20, Lula embarca para Maputo, capital de Moçambique, para uma visita de trabalho que celebra os 50 anos das relações diplomáticas entre os países.
Cooperação Sul-Sul e Desenvolvimento com Moçambique
O secretário de África e de Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou que a retomada da relação com os países africanos é uma prioridade da política externa brasileira desde 2023. Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, abrangendo áreas como saúde, agricultura, educação e combate ao crime organizado.
Durante a visita, estão previstas:
- Assinatura de acordo sobre cooperação entre academias diplomáticas (dia 24).
- Fórum empresarial com 150 a 200 empresários brasileiros e moçambicanos para ampliar comércio e investimentos em agronegócio, indústria, inovação e saúde.
- Concessão de título de doutor honoris causa ao presidente Lula pela Universidade Pedagógica de Maputo.
O secretário de Promoção Comercial, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, reforçou que o comércio bilateral (US$ 40,5 milhões em 2024, com destaque para exportação de carnes de aves e importação de tabaco) faz parte de um “projeto político maior” que alia cooperação para o desenvolvimento e educação, sem imposição de regras ou condições.
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*Com informações: Agência Brasil
