Planalto cogita pedir redução no ICMS
Governadores acusam o governo de Michel Temer de não dialogar com os Estados na resolução da crise dos combustíveis. “O presidente da República pautou a redução do ICMS sobre o óleo diesel sem dar uma palavra sobre o tema com qualquer governador”, disse Wellington Dias (PT), do Piauí.
Após o governo estabelecer 1 acordo com os caminhoneiros que pode por fim às paralisações, o presidente participará na manhã desta 6ª feira (25.mai.2018) de uma reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pedirá que os Estados avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis.
“Claro que queremos ajudar, mas a solução passa por uma negociação, afinal todos sabem as dificuldades dos Estados, e piora se tirar parte de suas receitas“, disse Wellington Dias.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também se deve se manifestar contra qualquer mudança no ICMS. Para ele, as reduções no preço dos combustíveis devem ser permitidas por meio de mudanças no PIS/Cofins, impostos de arrecadação federal.
MUDANÇAS EM IMPOSTOS
O governo adiou a decisão sobre uma possível redução no PIS/Cofins, que foi aprovada na 4ª feira (23.mai) na Câmara. O projeto ainda precisará ser discutido pelos senadores. O governo precisa encontrar formas de compensar a queda na arrecadação que a redução na alíquota do imposto causaria.
No Senado, a quem cabe a prerrogativa de fazer mudanças nas alíquotas do ICMS, foram apresentados 2 projetos. Um altera os valores para a gasolina, álcool e diesel, e outro texto altera o imposto para o gás de cozinha. Os textos ainda precisam receber o apoio de, pelo menos, 41 senadores para começarem a tramitar na Casa.
