Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    11/06/2025
    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas
    • GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
    Política ABC AGORABy ABC AGORA03/05/20213 Mins Read

    Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

    51157342775 0bac7ea8df o28229
    (Brasília - DF, 03/05/2021) Coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL

    0001 779576381 20210503 232425 00005714268193781712311
    Fonte: Reprodução/ Agência Brasil (Nóbrega/PR)
    ebc
    ebc

    O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e competividade da pasta, Carlos da Costa.

    O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.

    A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

    O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.

    E é justamente a redução de impostos um dos itens que serão vetados por Bolsonaro. “Alguns vetos se farão necessários, para se evitar até uma judicialização”, justificou o presidente.

    De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico.  “Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo”, afirmou.

    Segundo o secretário, o governo vai negociar diretamente com o setor para focalizar a redução de impostos sobre aquelas empresas que realmente necessitam.

    “Aquelas empresas desses setores que não tiveram queda na receita não precisam dessa ajuda. Empresas muito grandes, por exemplo, também não precisam dessa ajuda. A solução deverá se centralizar naquelas empresas que mais sofreram e que não sejam tão grandes assim, porque daí o volume de compensação é muito menor do que aquele que seria necessário. É um veto que não elimina a vantagem tributária que nós vamos dar”, explicou.

    O ministro Paulo Guedes assegurou que os vetos serão pontuais “no sentido de aperfeiçoamento” do projeto, para, segundo ele, evitar “imperfeições jurídicas que acabem atrapalhando”.

    A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

    Além das compensações tributárias, a medida aprovada no Parlamento vai permitir que empresas do setor usem recursos do Fundo Garantidor para Investimentos na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário.

    Para financiamentos tomados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 20% do total disponível serão destinados a empresas do setor de eventos e hotelaria.

    _____________

    Fonte: Agência Brasil

    covid-19 Destaque eVENTOS Jair Bolsonaro VETOS
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSP registra 97,1 mil óbitos e 2,92 milhões de casos de Covid-19
    Next Article DronePower traz o trabalho de inspeção de infraestrutura para o século XXI por meio da transformação digital
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Reforma e climatização de escola estadual concluída pelo Governo de São Paulo em 2025

    São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão

    11/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas São Bernardo

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    By ABC AGORA11/06/20250

    A Prefeitura de São Bernardo promove um novo leilão público de veículos removidos ou apreendidos…

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.