O Governo de São Paulo entregou, nesta quinta-feira (25), as primeiras chaves do Residencial João Octaviano Machado Neto com 190 apartamentos, no bairro de Campos Elíseos, na região central da Capital paulista. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, participaram da cerimônia, que reuniu também outras autoridades estaduais e municipais.
O empreendimento é parte da primeira Parceria Público Privada (PPP), voltada para produção de habitações de interesse social do país. Com a inauguração, o Governo e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) avançam na iniciativa de revitalização da região central da cidade, que agrega outros agentes, como a Prefeitura e a concessionária, à oferta de habitações sociais.
O governador Tarcísio de Freitas falou sobre a importância da entrega de hoje e da PPP do Centro. “Há 112.000 unidades habitacionais em construção em todo o estado, e cerca de 25.000 estão na cidade de São Paulo. Iniciamos a semana entregando 160 apartamentos na Cidade Tiradentes e, hoje, estamos entregando 190 nesta PPP. Fazer uma Parceria Público Privada para habitação no centro é algo muito inteligente, porque é aqui onde temos infraestrutura de saneamento e transportes”, explicou.
Durante a cerimônia, o secretário da SDUH, Marcelo Branco, reforçou a diretriz de inovação da gestão estadual e destacou uma importante ação colocada em prática recentemente, um edital de estímulo à construção por meio de tecnologias modulares. “No último dia 19, publicamos um edital para construções pré fabricadas ou modulares e industriais que vai permitir a construção de 7500 apartamentos e mais 7.500 casas totalizando mais de 100 mil m² de construções voltadas ao uso público no estado de São Paulo, para que definitivamente tenhamos um processo de inovação tecnológico de construção”, explicou.
Residencial João Octaviano Machado Neto
O Residencial João Octaviano Machado Neto foi edificado em um terreno de 3,1 mil m² cedido pela Prefeitura de São Paulo, por meio de convênio. O empreendimento é composto por três blocos, tem apartamentos de 2 dormitórios, com metragens que variam de 50 a 57 m² de área útil, e atenderá famílias que já residiam naquela área, foram removidas durante as ações de desapropriação e estão recebendo auxílio aluguel da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).
O empreendimento está localizado na Alameda Cleveland, 251, Campos Elíseos, ao lado da estação da CPTM Júlio Prestes e da Sala São Paulo, e faz parte de outras grandes obras realizadas pelo Governo do Estado naquela região também por meio da PPP de Habitação, como: o Complexo Júlio Prestes I, com 914 apartamentos e 56 lojas comerciais, Complexo Júlio Prestes II, com 288 apartamentos, Complexo Mauá, composto por 210 apartamentos e 22 lojas comerciais, a revitalização da Praça Júlio Prestes, reforma do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros e a construção da creche – CEI Nova Luz, que atende mais de 160 crianças.
Com 67 anos e aposentada, Diva José Gonçalves recebeu a chave de um apartamento do Residencial e vai começar uma nova vida no centro da capital. No decorrer da cerimônia, ficou emocionada com o recomeço. “Na hora, nem consegui falar nada. A ficha vai caindo aos poucos. Espero há três anos por isso. É muita felicidade”.
Além disso, em Campos Elíseos, está em curso o estudo para construção do novo centro administrativo do Estado, que tem como objetivo reunir todas as secretarias e órgãos estaduais em um único complexo, trazendo ainda mais vida à área central.
Homenagem
O empreendimento recebeu o nome de João Octaviano Machado Neto, que foi subsecretário da Casa Paulista em 2016, junto à então denominada Secretaria de Habitação do Estado. Ele também atuou na gestão do contrato da PPP de Habitação.
João Octaviano nasceu em 28 de outubro de 1958, em São Paulo, formou-se engenheiro civil na Escola de Engenharia Mauá. Durante sua carreira, trabalhou na administração pública como técnico e gestor atuando em áreas como transporte urbano, logística, habitação e novas tecnologias.
Octaviano faleceu em 22 de janeiro de 2023. O último cargo público que ocupou foi de secretário de Estado de Logística e Transportes.
A esposa do homenageado, Clarice Farah André Machado, acompanhada dos filhos Marcelo André Machado e Cecília André Machado, contou que o dia foi de muita alegria. “Foi uma emoção enorme ver o reconhecimento de tudo o que o João fez. Em casa, acompanhávamos o que ele falava, o sonho desta PPP na época da Secretaria da Habitação, e ver isso se concretizando perpetua a vida dele aqui”, afirmou.
Revitalização
A PPP da Habitação é um projeto inovador, desenvolvido para repovoar, revitalizar e modernizar o Centro Expandido da capital, aproveitando a infraestrutura existente para ocupar áreas ociosas e reduzir o deslocamento de trabalhadores. É dirigido a quem trabalha na área central da cidade, não podendo ser proprietário e/ou possuir financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do território nacional e/ou ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.
A parceria prevê a construção de 3.683 moradias, sendo 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social – HIS e 1.423 unidades de Habitação de Mercado Popular – HMP. Até o momento, já foram concluídas as obras das 2.260 habitações de interesse social e 461 unidades de habitação de mercado popular na região central da capital. Outras 502 unidades de HMP estão em construção.
A PPP também promoveu a revitalização da Praça Júlio Prestes, reforma do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros e a construção da Creche – CEI Nova Luz, para 162 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, que está em funcionamento desde janeiro de 2020.
Os investimentos em moradias, serviços, áreas comerciais, obras de infraestrutura e equipamentos públicos estão sob responsabilidade da empresa Canopus Holding S.A.
O Estado de São Paulo inicia o pagamento mensal da contraprestação somente após a entrega das unidades de HIS, ao longo de 20 anos da vigência do contrato de PPP.
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Fonte: Comunicação/CDHU
