O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) um acordo de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir R$ 2,5 milhões em um projeto de gestão de riscos climáticos no Litoral Norte do estado. A iniciativa visa prevenir desastres e mitigar os impactos de fenômenos geodinâmicos e hidroclimáticos na região, como os deslizamentos ocorridos há dois anos em São Sebastião.
Conforme o acordo, o BID destinará recursos para ações que beneficiarão as quatro cidades do Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Com duração de 24 meses, o projeto inclui a elaboração de um inventário de eventos e desastres anteriores, mapeamento de riscos de deslizamentos e inundações regionais, além de uma carta de vulnerabilidade e risco para áreas residenciais, comerciais e de serviços.
Serão identificadas as intervenções estruturais necessárias e desenvolvidos Planos Municipais de Redução de Risco, com capacitação das equipes municipais no Litoral Norte. O projeto também prevê a instalação de sistemas de alerta e monitoramento, bem como o treinamento da população para situações de emergência.
O anúncio foi realizado pela secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, durante um evento que discutiu o desastre de São Sebastião.
“O objetivo é fazer um mapeamento completo de riscos no Litoral Norte e agir onde necessário, para evitar que a região seja afetada por novas ocorrências como a que vimos em 2023”, afirmou Resende. O projeto, financiado pelo BID, também conta com a participação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).
Natália destacou que o governo tem priorizado ações de planejamento e prevenção, cada vez mais necessárias no contexto das mudanças climáticas. “São ações integradas ao nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que está em pleno desenvolvimento e tem o objetivo de organizar as medidas e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas”, explicou.
Além do acordo para o Litoral Norte, o Governo de São Paulo anunciou a assinatura de um convênio entre o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), a Casa Militar e a Defesa Civil para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) em 22 municípios do estado.
A iniciativa inclui o mapeamento de áreas de risco de deslizamentos e inundações, com a indicação das intervenções necessárias para redução do grau de risco, estimativa de custos e apresentação de elementos de inovação tecnológica para gestão de desastres. Estão sendo investidos R$ 2,9 milhões nessa ação, provenientes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar.
Os municípios envolvidos neste projeto são: Águas de Lindoia, Alumínio, Amparo, Araçariguama, Bragança Paulista, Cabreúva, Espírito Santo do Pinhal, Ibiúna, Itapira, Joanópolis, Lindóia, Mairinque, Mogi Guaçu, Praia Grande, Piedade, São Roque, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Ubatuba e Votorantim.
“Utilizaremos também toda a inteligência disponível em nossa Plataforma de Gestão de Riscos e Desastres Naturais para mapear as cidades. Técnicos do Instituto coordenarão as ações em campo, oferecendo suporte aos gestores municipais na tomada de decisões para mitigar riscos e planejar ações a curto, médio e longo prazo”, explicou Marco Aurélio Nalon, coordenador do IPA.
Outras 15 cidades paulistas também serão contempladas com Planos Municipais de Redução de Risco por meio de parceria entre a Defesa Civil e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). São elas: Atibaia, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Cosmópolis, Hortolândia, Itapetininga, Itatiba, Itupeva, Limeira, Salto, Tatuí, Várzea Paulista e Vinhedo. O investimento é de R$ 2,8 milhões.
Além disso, está em andamento uma parceria com o IPT, com recursos totais de R$ 296,9 mil, para delimitar áreas de risco geológico nas cidades de Agudos, Barrinha, Brodowski, Catanduva, Dois Córregos, Florínea, Garça, Indiana, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Sabino, Teodoro Sampaio e Timburi.