A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) retomará, a partir de 24 de fevereiro, a consulta pública para implantação do programa de escolas cívico-militares no segundo semestre de 2025. A iniciativa, que pode contemplar até 100 unidades da rede estadual, será debatida entre diretores e a comunidade escolar das 300 escolas que demonstraram interesse no modelo.
A consulta pública acontecerá em três rodadas, sendo a primeira de 10 a 24 de março. Caso não haja quórum suficiente, novas votações ocorrerão entre 31 de março e 2 de abril e entre 7 e 9 de abril. A lista oficial das unidades contempladas será divulgada até 15 de abril, e as aulas no novo formato começarão no dia 28 de julho.
O secretário estadual da Educação, Renato Feder, explicou que a escolha das escolas seguirá critérios específicos. “Vamos analisar o pedido de todas as unidades e chegar a um número máximo de 100 escolas contempladas para início em agosto”, afirmou.
Critérios de seleção das escolas cívico-militares
Se mais de 100 escolas obtiverem votação favorável para a adesão ao modelo, a Seduc-SP adotará critérios de desempate para definir as contempladas. Os critérios incluem:
- Prioridade para escolas situadas a pelo menos dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa;
- Número de votos válidos a favor da implantação (a adesão será válida apenas se 50% dos votantes mais um optarem pelo sim);
- Preferência para unidades que ofertam tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio.
Como funcionará o modelo cívico-militar
As escolas que aderirem ao programa seguirão o Currículo Paulista, mantido pela Secretaria da Educação. Além disso, o governo estadual será responsável pelo processo seletivo dos monitores, que será realizado entre abril e maio. Esses profissionais, assim como diretores e vice-diretores das escolas participantes, passarão por um treinamento no mês de junho para se adaptarem ao novo modelo educacional.
A Secretaria da Segurança Pública também terá um papel fundamental no processo, auxiliando na seleção dos monitores e emitindo declarações sobre o histórico dos candidatos, incluindo informações sobre possíveis processos criminais ou administrativos.
Investimento e custos do programa
O governo paulista informou que o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo das unidades regulares. O único custo adicional será referente à contratação dos monitores, com uma previsão de gasto de R$ 7,2 milhões caso as 100 unidades sejam implementadas.
A expectativa é que o programa traga impactos na disciplina e organização das escolas, sem alterar a grade curricular já estabelecida. O governo de São Paulo reforça que a participação da comunidade escolar é essencial no processo de decisão, e por isso incentiva pais, alunos e professores a participarem da consulta pública.
