Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    11/06/2025
    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas
    • GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia
    Política ABC AGORABy ABC AGORA23/01/20233 Mins Read

    Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia

    Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC
    Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia
    Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.ebcebc

    As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretário de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz.

    A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais:

    – aumentar penas de crimes contra a ordem democrática

    – federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guarda Nacional

    – criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas

    Internet

    Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimentos devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento.

    “À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar [publicações do ar]”, defendeu Vaz.

    Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver “claramente a violação da lei” e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet.

    A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a “comunicação enganosa em massa”.

    Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

    ____________________
    Fonte: Agência Brasil

    Flávio Dino Governo Federal ministro da Justiça MJSP Pacote da Democracia
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleTSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
    Next Article Ribeirão Pires apresenta Circuito Religioso Evangélico
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Governo federal avalia proibir desconto em folha de sindicatos sobre aposentadorias do INSS

    Governo federal avalia proibir desconto em folha de sindicatos sobre aposentadorias do INSS

    20/05/2025
    SUS aplica Zolgensma em bebês com AME; tratamento de R$ 7 milhões é gratuito e pago por desempenho

    SUS aplica Zolgensma em bebês com AME; tratamento de R$ 7 milhões é gratuito e pago por desempenho

    16/05/2025
    Famílias da Favela do Moinho durante ação de reassentamento promovida pelo Governo de SP e Governo Federal

    Governo de SP investe em solução definitiva para a Favela do Moinho com apoio federal

    15/05/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas São Bernardo

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    By ABC AGORA11/06/20250

    A Prefeitura de São Bernardo promove um novo leilão público de veículos removidos ou apreendidos…

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.