Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA19/07/20232 Mins Read

    Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

    Objetivo é zerar as filas no atendimento; quadro de profissionais do INSS poderá ser reforçado com servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social
    Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
    Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Foto: Divulgação

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), por meio da Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo da iniciativa é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias dos cidadãos, sejam elas administrativas ou judiciais, necessitando ou não de avaliação pericial para sua conclusão. 

    A publicação no Diário Oficial da União ocorre uma semana após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmar que o Governo Federal está trabalhando para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os objetivos do PEFPS está o de reduzir o tempo de análise de processos administrativos e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS. 

    Também visa dar cumprimento a decisões judiciais em matéria previdenciária cujo prazo tenha expirado; e realizar exame médico pericial e análise documental relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais, administrativos ou judiciais, que representem acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos. 

    Servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social poderão participar do PEFPS, no âmbito de suas atribuições. Eles receberão Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERF-INSS) e Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF). 

    FUNAI – A MP 1.181 também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o Art. 7º, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal. 

    A medida também altera, entre outros pontos, o Art. 9º, determinando que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

    __________
    Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

    benefícios Destaque fila INSS PEFPS Previdência Social
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleResumo de notícias – ABC Agora – 19/07/2023
    Next Article Menopausa exige das mulheres cuidados redobrados com a pele e cabelos
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 

    Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 

    05/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.