Diante do risco de enchentes, alagamentos e danos à infraestrutura causados pelas chuvas em diversas regiões do país, o Governo Federal implementou ações emergenciais para apoiar as populações atingidas e garantir ajuda humanitária. Desde o início de janeiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) colocou a Defesa Civil Nacional em sistema de prontidão laranja, com técnicos de plantão 24 horas para monitorar as áreas mais vulneráveis.
“O Governo Federal monitora e promove uma aproximação entre todos os ministros e estados e municípios atingidos por chuvas e enchentes, provocando mortes e danos no patrimônio. Estamos mobilizados para, além de reconhecer sumariamente situação de emergência ou de calamidade quando for necessário, apoiar nos planos de ajuda humanitária”, afirmou o ministro do MIDR, Waldez Góes.
Solicitação de Recursos
O reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública é fundamental para que os municípios solicitem recursos ao Governo Federal. A solicitação é realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são enviados planos de trabalho detalhando metas e valores necessários. Após análise da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados.
Planos de Trabalho e Reconhecimento
Equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) atuam em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, auxiliando os municípios no levantamento de danos e na elaboração de planos para acelerar a liberação de recursos.
Na última quinta-feira (16 de janeiro), técnicos do Gade percorreram as ruas de Ipatinga (MG) e promoveram reuniões técnicas para apoiar os municípios afetados pelas chuvas no norte de Minas Gerais. Outras reuniões, como a que envolveu cerca de 100 municípios mineiros, orientaram sobre os processos de reconhecimento federal.
Integração e Habitação
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou o trabalho integrado entre ministérios para responder às emergências. Oito estados estão sendo monitorados pelo Governo Federal, incluindo Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe.
Reunido com outros ministros e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, Wellington Dias reforçou a necessidade de esforços conjuntos para oferecer ajuda humanitária imediata. “Precisamos ter atenção para que as pessoas não corram riscos ao voltar para suas casas. Afinal, depois da enchente, muitas ainda correm o risco de desmoronar”, alertou o ministro.
Reconstrução e Previsão Climática
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que os programas federais, como Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), serão cruciais para reconstruir casas, retirar pessoas de áreas de risco e promover drenagem e contenção de encostas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para os próximos dias é de chuvas persistentes em grande parte do país, com acumulados que podem ultrapassar 80 mm em regiões como o Centro-Oeste, norte de Minas Gerais, Tocantins, sul do Pará e partes do Nordeste e Santa Catarina.
Capacitações
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações estão disponíveis para as três esferas de governo.