Para ajudar municípios mineiros afetados por chuvas intensas desde a última semana de fevereiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, R$ 17,5 milhões para ações de resposta ao desastre. Na manhã desta terça-feira (3), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, de mais uma reunião no Palácio do Planalto, quando foi criada uma Sala de Situação para tratar do apoio federal ao estado. Nessa segunda, ministros também se reuniram para alinhar as ações emergenciais do governo.
O MIDR já aprovou 12 planos de trabalho, sendo quatro para assistência humanitária, cinco para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e três para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Além disso, 48 planos estão em análise. Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões, e combustível. O repasse para restabelecimento inclui a limpeza de vias públicas.
Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária e R$ 835,5 mil para restabelecimento. Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária; R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução e R$ 752,8 mil, R$ 1,9 milhão e R$ 3,9 milhões para restabelecimento. Por fim, serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa e R$ 1,4 milhão para assistência humanitária em Cataguases (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União).
Neste momento, onze municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo oito (Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Água Boa, Divinésia, Senador Firmino e Porteirinha) por situação de emergência e o restante (Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá) por estado de calamidade pública.
Números atualizados neste momento:
Juiz de Fora
- 65 mortes;
- 8.049 pessoas desalojadas;
- 535 pessoas desabrigadas.
Ubá
- 07 mortes;
- 01 pessoa desaparecida;
- 4.480 pessoas desalojadas;
- 27 pessoas desabrigadas.
Cataguases
- 01 pessoa desaparecida;
- 1.200 pessoas desalojadas;
- 150 pessoas desabrigadas.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas.
As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
