Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Justiça mantém proibição do serviço de mototáxi em São Paulo; 99 e Uber suspendem operações
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA27/01/20254 Mins Read

    Justiça mantém proibição do serviço de mototáxi em São Paulo; 99 e Uber suspendem operações

    Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP valida decreto municipal e impede transporte remunerado com motocicletas na capital
    Justiça mantém proibição do serviço de mototáxi em São Paulo; 99 e Uber suspendem operações
    Justiça mantém proibição do serviço de mototáxi em São Paulo; 99 e Uber suspendem operações

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, por meio de decisão da 7ª Câmara de Direito Público, a validade do decreto municipal que proíbe o uso de mototáxi na capital paulista. A medida afeta diretamente os serviços oferecidos por plataformas como 99 e Uber, que já suspenderam o transporte por motocicletas na cidade. A decisão, assinada pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, determinou que as empresas interrompam a prestação do serviço, embora tenha afastado a aplicação de multas e o enquadramento das plataformas no “crime de desobediência”.

    A decisão judicial reforça a postura da Prefeitura de São Paulo, que considera o serviço irregular e irresponsável. Segundo o município, o uso de mototáxis por aplicativos desrespeita normas de segurança, como a exigência de habilitação na categoria B para atuação profissional, além de não garantir o uso de equipamentos adequados nem a apresentação de atestado criminal pelos condutores.

    Desde o início das fiscalizações, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já apreenderam mais de 100 motocicletas relacionadas à atividade.

    motivos para a proibição

    Entre as justificativas da Prefeitura e do TJSP para barrar o serviço de mototáxi estão:

    • Falta de equipamentos de segurança apropriados para passageiros e motociclistas;
    • Não exigência de atestado criminal dos condutores;
    • Permissão para que menores de 21 anos prestem o serviço;
    • Apenas habilitação da categoria A, enquanto a legislação nacional exige habilitação na categoria B para atividades profissionais de transporte de passageiros.

    a reação das plataformas

    Tanto a 99 quanto a Uber já anunciaram a suspensão temporária dos serviços de transporte por motocicletas na cidade e afirmaram que vão recorrer da decisão.

    99:

    Em nota divulgada às 19h40, a 99 confirmou que interrompeu a operação da 99Moto na capital paulista, mas lamentou o impacto da decisão para passageiros e motociclistas. “Milhares de paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil”, afirmou a empresa, que também destacou seu compromisso em recorrer da decisão.

    A 99 argumenta que a decisão vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras decisões judiciais pelo Brasil, que consideram inconstitucional a proibição de atividades de transporte privado por aplicativos.

    Uber

    A Uber também suspendeu o serviço de Uber Moto em São Paulo, reforçando que o modal é regulamentado pelas Leis Federais 13.640/2018 e 12.587/2012, que estabelecem as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A empresa declarou que continuará lutando pelos direitos de seus parceiros e passageiros, baseando-se em decisões do STF que já confirmaram que os municípios não podem impedir operações de transporte privado por aplicativos.

    “A proibição é inconstitucional e fere a regulamentação federal que garante o funcionamento desses serviços em todo o território nacional”, argumentou a Uber.

    entenda o conflito judicial

    O conflito entre as plataformas e o município de São Paulo se dá pela interpretação das leis federais que regulamentam o transporte por aplicativos. Embora o STF e outras decisões estaduais já tenham determinado que municípios não podem proibir serviços regulamentados em âmbito federal, a Prefeitura de São Paulo argumenta que o mototáxi apresenta riscos específicos que justificam sua restrição.

    A decisão do TJSP, enquanto isso, acata a argumentação municipal e reforça que o decreto da Prefeitura é válido para coibir o transporte remunerado com motocicletas na cidade, devido às questões de segurança envolvidas.

    impactos da decisão

    Com a suspensão dos serviços de mototáxi em São Paulo, motociclistas parceiros das plataformas e usuários do transporte são diretamente afetados. O serviço de mototáxi vinha ganhando popularidade por ser uma alternativa rápida e econômica para o deslocamento em uma das cidades mais congestionadas do mundo.

    As plataformas afirmam que o serviço de mototáxi é regulamentado e amplamente utilizado em outras regiões do país, sendo uma importante fonte de renda para motociclistas e uma opção acessível para passageiros.

    Enquanto isso, a Prefeitura mantém a fiscalização rigorosa e apreensões de motocicletas para garantir o cumprimento da decisão judicial e do decreto municipal.

    99Moto Decreto municipal mototáxi proibido mototáxi São Paulo transporte por aplicativos Tribunal de Justiça SP Uber Moto
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleBela Gil reúne personalidades e cria campanha em prol de alimentação de qualidade nas escolas públicas
    Next Article Governo de SP entrega Estação Varginha, com capacidade para atender 50 mil passageiros por dia
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Uber anuncia retorno do serviço de transporte por moto em São Paulo após polêmica com 99Moto

    Uber anuncia retorno do serviço de transporte por moto em São Paulo após polêmica com 99Moto

    22/01/2025
    Prefeitura de São Paulo apreende 126 motocicletas do 99Moto em operação contra transporte ilegal

    Prefeitura de São Paulo apreende 126 motocicletas do 99Moto em operação contra transporte ilegal

    20/01/2025
    Mauá terá passe livre nos ônibus municipais no dia 6 de outubro

    Mauá terá passe livre nos ônibus municipais no dia 6 de outubro

    26/09/2024
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.