Close Menu
    What's Hot
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    09/06/2025
    Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia

    Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    • GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada
    • Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Lideranças indígenas resistem contra projeto de marco temporal de demarcação de terras e ameaçam lutar até o fim
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA30/05/20235 Mins Read

    Lideranças indígenas resistem contra projeto de marco temporal de demarcação de terras e ameaçam lutar até o fim

    Povos indígenas protestam em todo o país contra projeto de lei que coloca em risco seus territórios e direitos ancestrais, enquanto organismos internacionais alertam para retrocesso nos direitos humanos
    Lideranças indígenas resistem contra projeto de marco temporal de demarcação de terras e ameaçam lutar até o fim
    Lideranças indígenas resistem contra projeto de marco temporal de demarcação de terras e ameaçam lutar até o fim – Rovena Rosa/Agência Brasil

    O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.ebcebc

    “Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil.

    “Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.

    Segundo ele, os povos originários estão mobilizados em todo o país para acompanhar a votação no Congresso. Ontem (29), por exemplo, os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na capital paulista, e uma grande vigília na terra indígena Jaraguá. Hoje (30), novos atos devem ser realizados em todo o país cobrando para que a lei não seja aprovada. “O Brasil todo estará se mobilizando e nós vamos nos mobilizar aqui em nossa base, nosso território”, disse o líder indígena.

    O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Mas o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

    “Se isso acontecer [a tese do marco temporal for aprovada], significa que várias terras e povos indígenas, que não têm como comprovar o processo de demarcação conforme esse marco exige, vão sofrer a expulsão e a violência de seus territórios – e essa violência estará legitimada por uma ação de reintegração de posse baseada na tese do marco temporal”, afirmou Karai Djekupe. “[Esse projeto de lei é] para fragilizar nossas vidas, para tomar nossos territórios, para fazer reintegração de posse e para cometer violência”, acrescentou.

    “Nós, povos indígenas, vamos resistir porque somos nossos territórios. Nosso entendimento de pertencimento à terra é diferente do entendimento do não indígena. O que vai acontecer se o marco temporal for aprovado é isso: eles vão iniciar o processo de reintegração de posse e nós iremos resistir a essas reintegrações”.

    A votação do marco temporal não preocupa somente os povos originários. Nessa segunda-feira (29), o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”.

    “Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos desses povos, contrário às normas internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul. “A posse das terras existentes em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com o seu entorno, ignorando arbitrariamente os direitos territoriais e o valor ancestral das terras para o seu modo de viver”, diz a nota.

    A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

    “O direito de povos indígenas a seus territórios não começa e nem termina em uma data arbitrária”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse projeto de lei seria um retrocesso inconcebível, violaria os direitos humanos e sinalizaria que o Brasil não está honrando seu compromisso de defender aqueles que comprovadamente melhor protegem nossas florestas”, acrescentou.

    __________
    Fonte: Agência Brasil

    demarcação de terras indígenas Destaque 01 Marco temporal proteção dos povos originários resistência indígena violação de direitos humanos
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleAcessa Aqui Empregabilidade completa um ano com mais de 3 mil atendimentos
    Next Article Saúde no Território reúne sugestões de moradores
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    09/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como "opção equilibrada" para o Brasil

    Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil

    05/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos Diadema

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    By ABC AGORA09/06/20250

    As inscrições para os 35 cursos profissionalizantes gratuitos da Fundação Florestan Fernandes têm início na…

    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada

    09/06/2025
    Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia

    Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia

    09/06/2025
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.