O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (5), em Brasília, que o governo federal está atuando para resolver os problemas causados por descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu total respaldo para que órgãos como o Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) tomem as medidas necessárias. “O que o presidente Lula faz é dar ferramentas e respaldo para sanar o problema”, declarou.
Os descontos ilegais, relacionados a mensalidades de associações, vêm sendo registrados desde 2019, segundo o ministro. “Não importa quando nasceu o problema, o importante é resolvê-lo, e o ministro Volney Queiroz [da Previdência] está com todas as condições para isso”, completou.
Durante a abertura da Semana do Trabalho, promovida pelos ministérios do Trabalho e da Saúde, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, destacou que a denúncia foi feita por órgãos do próprio governo. “A CGU iniciou a investigação, e depois a Polícia Federal entrou no caso. Isso mostra que é um governo que se autofiscaliza”, disse.
Plano de ressarcimento em elaboração
O governo elabora um Plano de Ressarcimento Excepcional, que prevê a devolução dos valores descontados indevidamente. A proposta está sendo discutida por um Grupo Especial coordenado pela AGU, com suporte da Dataprev e do INSS.
“O aposentado pode ficar tranquilo, ele vai receber o dinheiro de volta. Há um processo legal a ser cumprido, mas a decisão do presidente Lula é clara: nenhum aposentado será prejudicado”, reforçou Carvalho.
A devolução dos valores foi citada pelo próprio presidente em pronunciamento oficial na véspera do Dia do Trabalhador.
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*Com informações: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
