Entrevistado desta quinta-feira (25/9) no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que é preciso haver uma mobilização por parte para população junto ao Congresso Nacional para que o fim da jornada de trabalho de 6 x 1 possa ser debatido e aprovado. “O tema trabalho tem muita dificuldade de tramitar no Congresso Nacional. É preciso que a população tenha clareza disso. É possível que o Congresso Nacional venha atender esse clamor da classe trabalhadora”, afirmou o ministro.
“A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar”
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Para Luiz Marinho, o Brasil está pronto para uma redução na jornada de trabalho. “A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um. O governo brasileiro torce para um final feliz em relação a isso. A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, continuou.
SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR – Durante o programa, Luiz Marinho falou também sobre os cuidados relativos à saúde mental dos trabalhadores. “Tem empresas muito diferenciadas, que já andaram quilômetros na frente. Outras estão atrasadas. Nós precisamos trabalhar para que isso seja colocado no mesmo patamar para cuidar da saúde da nossa população. Uma classe trabalhadora com um bom ambiente de trabalho conseguirá, gradativamente, aumentar a produtividade, que é um dilema na competição internacional”, pontuou o ministro.
“Um bom ambiente de trabalho ajuda a resolver muitos problemas. Ajuda a evitar acidentes, a diminuir o absenteísmo. Uma coisa é disciplina, cobrança por produtividade e qualidade. Outra coisa é o desrespeito com o trabalhador. Isso leva a um processo de trauma, que influencia no ambiente de trabalho, na sua produção, levando a acidentes e também na saúde do trabalhador. Isso é muito importante ser colocado”.
Segundo Luiz Marinho, sua pasta está aberta para apoiar as empresas a melhorarem constantemente seus ambientes de trabalho. “O Ministério sempre faz debates, fóruns em relação a isso. Estamos abertos nos estados para discutir com as empresas que eventualmente sintam alguma dificuldade de orientação. As nossas superintendências estão inteiramente à disposição das empresas e dos sindicatos de trabalhadores para poder atuar nesse processo, para gradualmente ir melhorando esse ambiente de trabalho”, explicou.
SEGURO DEFESO – O Ministério do Trabalho e Emprego trabalha numa expectativa de que, em outubro, a pasta passe a ter responsabilidade de habilitar os pescadores que têm direito ao Seguro Defeso. Trata-se de benefício especial, no valor de um salário mínimo, voltado àqueles que sobrevivem da pesca artesanal e que os ampara durante o período em que não é possível realizar suas atividades devido à piracema, o período de migração de peixes, que nadam para se reproduzir e desovar em locais específicos, como nascentes ou águas rasas. Segundo Luiz Marinho, a pasta deverá intensificar a fiscalização para evitar pagamentos indevidos.
“O que nós vamos procurar fazer é garantir efetivamente o direito de quem tem e cassar aqueles que eventualmente estejam usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhes pertence. Nem todo pescador tem direito ao Seguro Defeso. Para ter direito tem que sobreviver exclusivamente da pesca”, ressaltou o ministro.
“Quem estava fazendo até agora a habilitação de quem tem direito é o Ministério da Previdência. Tem uma Medida Provisória sendo analisada no Congresso, que deve ser aprovada, e essa competência passará para o Ministério do Trabalho e Emprego. Nós estamos nos preparando para, a partir de outubro, assumir a habilitação daquele pescador que tem direito ao Seguro Defeso”, prosseguiu Luiz Marinho.
SINDICATOS – O ministro também se mostrou preocupado com o atual momento vivido pelos sindicatos. Para ele, os trabalhadores devem se unir para que tenham mais força na hora de negociar melhores remunerações e condições de trabalho. “Os sindicatos estão bastante enfraquecidos. É importante que os trabalhadores compreendam a necessidade de participar dos seus sindicatos, de filiar os seus sindicatos, fortalecer o seu sindicato, para poder representar melhor na mesa de negociação. Muitas coisas deveriam ser resolvidas nos acordos coletivos, nas convenções coletivas. Mas precisa de mobilização. Precisa que o sindicato esteja empoderado para isso. Quem pode fazer esse empoderamento são os trabalhadores. Isso pode dar muitos resultados”, ponderou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Portal Folha do Bico (TO), Rádio Antena Esportiva (RJ), Rádio Grande FM (MS), Portal ND+ (SC), Rádio 98 News (MG), Rádio Litoral (SP), Rádio Fan (SE).
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
