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    Home - Política - Marangoni propõe penas mais duras para quem causar incêndios florestais em múltiplos municípios
    Política ABC AGORABy ABC AGORA27/08/20242 Mins Read

    Marangoni propõe penas mais duras para quem causar incêndios florestais em múltiplos municípios

    Deputado quer aumentar a punição para crimes ambientais de grande porte, após onda de queimadas em SP.
    Marangoni propõe penas mais duras para quem causar incêndios florestais em múltiplos municípios
    Marangoni propõe penas mais duras para quem causar incêndios florestais em múltiplos municípios

    Após série de queimadas registradas nas cidades do interior de São Paulo no último fim de semana, o deputado federal, Marangoni (União/SP), apresentou dois projetos de lei que preveem alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais.

    De acordo com o governo do estado de São Paulo, uma onda de incêndios deixou 48 cidades em estado de alerta para queimadas. Os fogos, que começaram na sexta-feira (23), provocaram a morte de duas pessoas, além de animais.

    O governador, Tarcísio de Freitas, decretou situação de emergência por 180 dias nos municípios afetados e instalou um gabinete de crise e um posto avançado de emergência na cidade de Ribeirão Preto.
    Três pessoas já foram presas, suspeitas pelos incêndios florestais.

    Endurecimento da pena

    Nos projetos apresentados à Casa, Marangoni sugere aumentar a pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município e determinam o aumento de um terço da pena se o incêndio atingir áreas urbanas ou rurais que se estendem por mais de um município.

    Para o deputado, esse tipo de incêndio apresenta “complexidade significativamente maior” para controle e mitigação, por isso, exige uma resposta penal mais rigorosa.

    “É inadmissível o que estamos passando. Não só o estado de São Paulo, mas o país todo. O que vimos na TV nos últimos dias foram cenários de guerra. Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade. Estamos falando de problemas sérios a saúde, fauna, flora e todo sistema ambiental. É cadeia para o criminoso que faz isso”, disse Marangoni.

    Investigação

    Até o momento, 68 pessoas foram vítimas dos incêndios florestais no estado, sendo 66 feridos e dois mortos. A região do interior chegou a ter 24 locais de queimadas simultâneas na manhã de sábado (24), sendo que 48 municípios ainda continuam em estado de alerta máxima.

    Segundo o governo, a Polícia Civil está mobilizada para investigar as ocorrências de incêndio criminoso no estado, especialmente as que ocorrem nas regiões afetadas pelas queimadas. A Polícia Federal também deverá apurar as possibilidades de crimes nas regiões de Rio Preto e Ribeirão Preto.

    _______
    Fonte: Assessoria do deputado

    Código Penal e crimes ambientais Deputado Fernando Marangoni Endurecimento da pena Incêndios florestais Projetos de lei contra queimadas
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