Uma operação de grande porte mobilizou as forças de segurança e órgãos de fiscalização de Santo André nesta sexta-feira (27). A ação resultou na interdição definitiva de uma marmoraria situada na Vila Luzita, que funcionava sem o devido licenciamento ambiental. O estabelecimento já era alvo de monitoramento do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) há anos e acumulava um passivo de multas superior a R$ 80 mil.
A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, através do Semasa, e contou com um braço operacional robusto, envolvendo a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil, representada pela Dicma (Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente).
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Barreira de concreto para impedir reabertura
Para garantir que a interdição fosse efetiva e não houvesse o retorno imediato das atividades clandestinas, a fiscalização utilizou barreiras físicas de concreto para bloquear o acesso ao local. A medida extrema reflete o histórico de descumprimento das normas por parte do proprietário, que já havia sido notificado e autuado em diversas ocasiões anteriores sem apresentar regularização.
Segundo a administração municipal, o funcionamento de marmorarias exige um rigoroso controle de resíduos e emissões, uma vez que a atividade é classificada como potencialmente poluidora. O corte e o polimento de pedras geram efluentes e resíduos sólidos que, se não gerenciados corretamente, causam danos severos ao solo e aos sistemas de drenagem urbana.
O posicionamento da Prefeitura
O prefeito Gilvan Ferreira acompanhou o desdobramento da ação e reforçou que a cidade não aceitará o descaso com as normas ambientais. Em declaração oficial, ele pontuou o impacto da irregularidade na economia local:
“Não podemos permitir que atividades potencialmente poluidoras funcionem à margem da lei, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população. A fiscalização existe para garantir que todos cumpram as regras e atuem de forma responsável. Quem trabalha corretamente e respeita a legislação ambiental não pode ser prejudicado pela concorrência desleal de quem insiste em descumprir as normas. Em Santo André, a orientação é clara: desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental caminham juntos”, afirmou o prefeito.
O que o proprietário precisa fazer para reabrir?
A retomada das atividades comerciais na Vila Luzita não será simples nem imediata. Para que o estabelecimento possa voltar a operar legalmente, o responsável deverá cumprir uma série de exigências burocráticas e financeiras:
- Regularização Financeira: Negociar ou quitar integralmente os mais de R$ 80 mil em dívidas acumuladas.
- Compromisso Legal: Assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) junto ao Semasa.
- Licenciamento Completo: Abrir processo administrativo para obtenção das licenças prévias, de instalação e, finalmente, de operação.
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Vigilância constante no Grande ABC
O caso serve de alerta para outros empresários do setor no Grande ABC. Exercer atividade industrial ou comercial potencialmente poluidora sem a documentação necessária é tipificado como crime ambiental. Em Santo André, o Semasa possui autonomia para atuar como órgão licenciador e fiscalizador, o que agiliza a identificação de infratores.
A operação de hoje sinaliza uma intensificação no combate à poluição e à irregularidade administrativa, especialmente em bairros com grande densidade comercial e residencial, como a Vila Luzita. A prefeitura reiterou que novas forças-tarefas estão programadas para as próximas semanas em outros pontos da cidade.
