Close Menu
    What's Hot
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    09/06/2025
    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    • Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno
    • Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    • GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada
    • Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Cidades - Mauá - Mauá promulga legislação exclusiva para agilizar licenciamentos de atividades econômicas
    Mauá ABC AGORABy ABC AGORA28/12/20232 Mins Read

    Mauá promulga legislação exclusiva para agilizar licenciamentos de atividades econômicas

    Apenas segmentos com leis próprias estarão fora dos critérios
    Mauá promulga legislação exclusiva para agilizar licenciamentos de atividades econômicas
    Mauá promulga legislação exclusiva para agilizar licenciamentos de atividades econômicas – Foto: Jessé Lino/PMM

    A Prefeitura de Mauá promulgou a Lei nº 6.181, em 14 de dezembro, para garantir uma legislação exclusiva para licenciamento de atividades econômicas constantes no Certificado de Licenciamento Integrado (CLI); que constem na Autorização de Funcionamento, concedida pela Prefeitura. Com a lei, ficam estabelecidos parâmetros para fiscalização de licenciamento na cidade.

    A principal novidade na lei ficou por conta da possibilidade de apresentação do laudo técnico de estabilidade e segurança do imóvel com área construída até 1500 m² em substituição ao Habite-se, para obtenção do CLI ou concessão da Autorização de Funcionamento.

    Quanto à fiscalização do licenciamento das atividades e seu exercício, em caso de irregularidade, será emitida notificação de advertência. A multa será no caso de não serem tomadas providências por parte do empreendedor. Depois disso pode ser informado sobre paralisação das atividades ou cassação do licenciamento e lacração.

    O CLI é obtido por meio do Sistema Integrado Via Rápida Empresa (VRE), como uma forma de desburocratizar o processo de emissão de autorizações. Para isso, o contribuinte pode acessar o VRE, no site da Prefeitura de Mauá e clicar em Via Rápida Empresa, na parte de serviços ou no link: https://www.maua.sp.gov.br/RedeSim.aspx onde é possível receber mais informações.

    Com a nova legislação, pretende-se fomentar o desenvolvimento econômico e facilitar a regularização de atividades econômicas no município, com respeito às normas vigentes de segurança, higiene e conforto social.

    __________

    mais notícias: Mauá

    autorização de funcionamento Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) Destaque Fiscalização Habite-se licenciamento de atividades econômicas Prefeitura de Mauá
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSicoob UniCentro Br recebe selo Great Place to Work
    Next Article Vencedora de A Fazenda, Jaque participa de live inédita com integrantes do Pôr do Sol
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20% Saúde

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    By ABC AGORA09/06/20250

    Com foco na saúde, no bem-estar e na sazonalidade de produtos típicos do frio, a…

    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.