O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD) foram construídas com base em amplo diálogo com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade e segurança para os estudantes.
Segundo o ministro, o foco da nova política é assegurar que os polos de ensino EAD tenham estrutura física adequada, com laboratórios, professores e acompanhamento pedagógico, evitando que funcionem apenas como fachada.
“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.
A nova política, publicada via decreto presidencial na última segunda-feira (19), proíbe a oferta 100% a distância dos cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, que deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
Santana também rebateu críticas de que a medida representaria preconceito contra a modalidade EAD:
“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.
Transição e impacto no ensino
As instituições de ensino superior terão prazo de dois anos para realizar a adaptação de seus cursos ao novo modelo. Para os demais cursos da área da saúde e as licenciaturas, o formato poderá ser presencial ou híbrido, com parte das atividades a distância.
Dados recentes do Censo da Educação Superior apontam que o número de matrículas no EAD já ultrapassou o ensino presencial, mas o MEC destacou a ausência de uma regulação robusta que assegure a qualidade dos cursos ofertados nessa modalidade.
O novo marco regulatório, segundo o ministério, valoriza a formação integral dos estudantes, o papel dos professores e a interação presencial, especialmente em áreas que exigem competências práticas e humanas.
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*Com informações: Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
