Close Menu
    What's Hot
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    • Sabesp amplia estação e inicia obras de esgoto em São Bernardo com investimento de R$ 320 milhões
    • Campanha do Agasalho de Diadema começa nesta quarta (12)
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Economia - Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
    Economia ABC AGORABy ABC AGORA19/01/20242 Mins Read

    Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

    Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas
    Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
    Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs - Foto: Pixabay/Wikimedia

    A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.ebcebc

    As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

    Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

    A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

    O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação. “Não precisamos de pressa excessiva para trabalhar na regulação de plataformas. O tema está em curso na sociedade”, defendeu.

    Outro ponto de atenção é a capacidade de as big techs constituírem grandes bancos de dados e processarem informações dos usuários, incluindo hábitos pessoais e de consumo. Em muitos casos, elas fornecem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores. A troca de dados entre plataformas de diferentes empresas é outro problema que afeta a concorrência dos mercados.

    Influência

    A regulação das big techs já foi defendida, em diversas ocasiões, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

    De acordo com o Ministério da Fazenda, as plataformas “exercem uma influência significativa sobre a organização e a dinâmica dos mercados contemporâneos”. A pasta citou como exemplo o aumento do trabalho remoto, das reuniões virtuais e das compras online após a pandemia da covid-19.

    ____________
    Fonte: Agência Brasil

    Aspectos econômicos Big techs consulta pública Dados dos usuários Destaque Ministério da Fazenda Participa + Brasil Portal Gov.br Regulamentação Regulamentação big techs
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleTribunal de Contas do Estado destaca efetividade da gestão municipal de São Bernardo
    Next Article Desafios na Educação Básica: O Impacto da Nova Regra no Rateio do Salário-Educação
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Reforma e climatização de escola estadual concluída pelo Governo de São Paulo em 2025

    São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão

    11/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte Geral

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    By ABC AGORA11/06/20250

    A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso apresentado…

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.