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    Home - Geral - Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA21/04/20232 Mins Read

    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

    Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical- Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical- Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.

    O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.

    Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.

    Desconto

    Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.

    Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa. 

    O julgamento seria encerrado na segunda-feira (24). 

    ______________
    Fonte: Agência Brasil

    Destaque imposto sindical Ministro Alexandre de Moraes Reforma Trabalhista Retorno STF
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