Decisão do STF na noite de ontem intensifica guerra judicial para tirar Lula na disputa eleitoral em 2018
(Ricardo Stuckert)
Depois de negar possibilidade de prisão de imediato, TRF4 envia ofício à vara de Sérgio Moro autorizando-o a executar cumprimento da pena
O juiz federal Sérgio Moro determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada imediatamente após Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fixou pena de 12 anos e 1 mês de prisão a Lula, emitir ofício dando como encerradas possibilidades de recursos da defesa.
Movimentos sociais e partidos de esquerda convocaram uma vigília em apoio a Lula no Sindicato dos Metalúrgicos dos ABC agora à noite. Parlamentares reagiram com perplexidade e classificaram o gesto de Moro como “covardia”.
Moro fixou prazo até as 17h desta sexta-feira (6) para o petista se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.
A defesa foi orientada a discutir com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, os termos da apresentação. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.
A determinação especifica ainda ter sido reservada “uma espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal”, para o início do cumprimento da pena. Lula ficará separado dos demais presos, “sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o despacho.
A informação foi publicada nos principais portais de notícias pouco depois de o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmar que ainda não haveria possibilidade de prisão de imediato, uma vez que a defesa teria prazo até a próxima terça-feira (10) para apresentar novo embargo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Hoje pela manhã, o próprio presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, deu essa informação à Rádio Bandeirantes. No decorrer do dia, porém, o tribunal emitiu este ofício:
