Close Menu
    What's Hot

    Santo André inicia consulta pública para construir política de agricultura urbana

    20/10/2025

    Paulo Serra no Fórum Voto 2026: PSDB defende fim da radicalização

    18/10/2025

    Procon-SP e Polícia Civil fiscalizam suspeita de bebida com metanol na Zona Leste

    18/10/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram
    ABC Agora
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Subscribe
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Início - Política - Na primeira semana de trabalho, Marangoni apresenta 61 proposições na Câmara dos Deputados
    Política

    Na primeira semana de trabalho, Marangoni apresenta 61 proposições na Câmara dos Deputados

    Parlamentar paulista terá atuação independente, técnica e equilibrada no Congresso Nacional
    ABC AGORABy ABC AGORA04/02/20234 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Follow Us
    Google News Flipboard Threads
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
    Na primeira semana de trabalho, Marangoni apresenta 61 proposições na Câmara dos Deputados

    Parlamentar paulista terá atuação independente, técnica e equilibrada no Congresso Nacional
    (Brasília, 03 de fevereiro de 2023) – O deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou em sua primeira semana de mandato na Câmara dos Deputados 61 proposições legislativas. As matérias englobam projetos de lei, projetos de lei complementar, requerimentos de urgência de temas relevantes, requerimentos de sessões solenes e criação de Comissões Especiais, Frentes e Grupos Parlamentares.

    PROJETOS DE LEI

    Dentre as propostas apresentadas por Marangoni, destacam-se projetos de lei que versam sobre diversas áreas de atuação. O deputado apresentou, por exemplo, projeto de lei que concede isenção tributária sobre a renda daqueles que comprovadamente passam por enfermidade e problemas de saúde crônicos; projeto que permite compensação de créditos tributários; projeto que prevê a convivência dos menores com outros familiares e com quem tenha vínculo afetivo; projeto que permite novo acordo sobre bens imóveis após homologação judicial em casos de divórcio consensual e proposta que revalida automaticamente os diplomas do Mercosul.

    Há ainda proposições na área jurídica que atualizam a legislação brasileira e dão maior transparência ao arcabouço legal, como por exemplo, projeto que dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal; projeto que regulamenta o procedimento administrativo de interdição; projeto que determina ao Ministério Público a busca da verdade; projeto que admite a interpelação extrajudicial por meios eletrônicos e a proposta que obriga a transmissão de sessões colegiadas pelos órgãos e entidades públicas federais em tempo real pela internet.

    REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA

    O deputado manifestou interesse em dar maior celeridade aos projetos que tratam da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, regularização fundiária rural e urbana e na atualização da lei de Registros Públicos para simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana.

    COMISSÕES ESPECIAIS

    O parlamentar paulista quer dar celeridade à instalação das Comissões Especiais que aguardam andamento na Câmara dos Deputados. Os principais temas que estão parados são as propostas que tratam da liberdade religiosa, estatuto da igualdade racial, regularização fundiária, código de processo eleitoral, direitos da mãe solo, destinação de imposto de renda asilos e orfanatos, inclusão de acessibilidade e mobilidade urbana nos direitos sociais da Constituição Federal e financiamento imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária.

    FRENTES PARLAMENTARES

    Marangoni será proponente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Consciência e de Crença Religiosa; Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Regularização Fundiária, Desenvolvimento Urbano e Habitacional Sustentável.

    GRUPOS PARLAMENTARES

    O deputado será proponente do Grupo Parlamentar Brasil-Malta; Grupo Parlamentar Brasil-Noruega; Grupo Parlamentar Brasil-San Marino; Grupo Parlamentar Brasil-Singapura; Grupo Parlamentar Brasil-Egito; Grupo Parlamentar Brasil-Mônaco e Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca. A intenção de Marangoni é estreitar as relações diplomáticas e fortalecer os laços de amizade com estes países.

    SESSÕES SOLENES

    O deputado também apresentou requerimentos de Sessões Solenes para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Dia Nacional da Habitação, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, Dia do Empreendedorismo Feminino, Dia da Justiça e Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Na avaliação de Marangoni, que contará com o apoio de uma equipe sênior em Brasília, seu mandato terá viés independente, técnico e equilibrado. “Vamos buscar consensos com os colegas parlamentares e superar as divergências com muito diálogo, persuasão e argumentação. Nosso mandato vai priorizar a população que confiou o voto em nosso projeto e que acreditou em nosso trabalho desde o início”, adiantou o parlamentar paulista.

    ______________________
    Fonte: Assessoria do deputado.

    Deputado Federal Destaque Fernando Marangoni Proposiçoes
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    ABC AGORA

    Related Posts

    Santo André inicia consulta pública para construir política de agricultura urbana

    20/10/2025

    Paulo Serra no Fórum Voto 2026: PSDB defende fim da radicalização

    18/10/2025

    Lula anuncia em São Bernardo meta de universalizar o Pé-de-Meia

    18/10/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias

    Santo André inicia consulta pública para construir política de agricultura urbana

    ABC AGORA20/10/2025

    Como parte das comemorações da semana do Dia Mundial da Alimentação, cuja data é celebrada…

    Paulo Serra no Fórum Voto 2026: PSDB defende fim da radicalização

    18/10/2025

    Procon-SP e Polícia Civil fiscalizam suspeita de bebida com metanol na Zona Leste

    18/10/2025

    Copa Piratininga: Vôlei Mania Pinda Semelp é campeão estadual da 1ª Divisão

    18/10/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    © 2025 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.