O Governo de São Paulo e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) definiram a nova data para o leilão do Túnel Santos-Guarujá: 5 de setembro de 2024. A atualização no cronograma é resultado direto das contribuições qualificadas recebidas durante o roadshow internacional realizado na Europa, que reuniu grandes players do setor de infraestrutura interessados no projeto.
Durante a missão, foram identificadas oportunidades valiosas de aprimoramento no modelo de concessão, na estrutura financeira e nas premissas técnicas do edital. Essas sugestões estão agora sendo incorporadas para elevar a qualidade do processo licitatório, aumentar a atratividade do ativo e garantir maior segurança jurídica e operacional ao projeto.
Com 1,5 km de extensão — sendo 870 metros sob o leito do canal —, o túnel será o primeiro do tipo no Brasil. A obra representará um salto tecnológico para a engenharia nacional, ao adotar a técnica internacional de túnel imerso, utilizada com sucesso em países como Holanda, Japão, China e Coreia do Sul.
A infraestrutura contará com três faixas por sentido, incluindo uma via exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e uma galeria destinada a pedestres e ciclistas. O projeto prevê modernos sistemas de ventilação, iluminação e segurança. O modelo construtivo assegura menor impacto urbano, maior agilidade na execução, facilidade de manutenção e ganhos operacionais ao longo do período de concessão.
A concessão terá prazo de 30 anos, abrangendo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo mais eficiência e benefícios para a população.
Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias que transportam, diariamente, mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. O novo túnel transformará essa mobilidade. O projeto também prevê a geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia regional.
O Túnel Santos-Guarujá é fruto de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Autoridade Portuária de Santos (APS). A obra representa um marco para a infraestrutura nacional e um avanço significativo na mobilidade urbana e logística da Baixada Santista.
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto prevê um investimento total estimado em R$ 6 bilhões — recursos públicos compartilhados entre o Governo de São Paulo e a União, além da participação da iniciativa privada.
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Fonte: Secretaria de Parcerias em Investimentos
