Até o dia 8 de dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região do ABCD paulista. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 250 diligências em 7 cidades: São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Agentes do Crea-SP atuarão identificados para verificar o exercício profissional em estruturas natalinas de shoppings, prefeituras, praças e ruas dessas cidades. Também serão fiscalizadas indústrias alimentícias, que precisam ter um responsável técnico focado na engenharia de alimentos.
Segundo o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de São Caetano do Sul, engenheiro Paulo Eduardo Cocolla Franca Kassab, a operação protege a população que irá visitar as atrações de Natal, pois garante que sejam supervisionadas e executadas por profissionais devidamente registrados e habilitados. “Essas estruturas costumam ter instalações elétricas e mecânicas, que podem colocar as pessoas em risco. Daremos atenção especial aos brinquedos, como carrossel e trenzinho, que transportam crianças”, ressalta.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas entre janeiro e setembro de 2023. O número é um recorde histórico no Conselho, resultado da inovação de processos de fiscalização. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas, o que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP
Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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Fonte: CDI Com
