Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo revelou que, anualmente, cerca de 120 crianças e adolescentes com até 17 anos tornam-se órfãos de pelo menos um dos pais em Santo André. Os dados, consolidados pela primeira vez em nível estadual, indicam que em 2021 a Covid-19 foi responsável por um terço desses casos, impactando 49 crianças de um total de 128 órfãos no município.
O estudo, que abrange o período de 2021 a 2024, utilizou o cruzamento de dados dos CPFs dos pais registrados nos óbitos com os registros de nascimento dos filhos, permitindo um mapeamento preciso do número de órfãos por ano. Antes de 2019, a ausência da obrigatoriedade de incluir o CPF nos registros de nascimento dificultava essa correlação, o que foi superado com a mudança na legislação a partir de 2021.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único, foi possível realizar um cruzamento sólido dos registros, alcançando números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN).
Os números consolidados indicam que, além dos 128 órfãos registrados em 2021, o ano de 2022 contabilizou 110 crianças na mesma situação. Em 2023, o número subiu para 132, e até outubro de 2024 já somam 112 órfãos. “Esses dados são essenciais para que políticas públicas sejam desenvolvidas, atendendo a essa grande demanda de orfandade no Brasil”, complementa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Impacto da Covid-19
Os cartórios registraram que, desde 2019, a Covid-19 resultou na orfandade de 59 crianças em Santo André. Quando consideradas doenças relacionadas ao coronavírus, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Insuficiência Respiratória e causas indeterminadas, o número sobe para 82. Além disso, doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia tiveram aumento no período, possivelmente influenciado pela pandemia.
Sobre a Arpen-SP e o ON-RCPN
Fundada em 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa 836 cartórios de registro civil em 645 municípios do estado e em 169 distritos e subdistritos. O ON-RCPN, responsável pela migração dos serviços cartorários para o meio eletrônico, coordena e desenvolve a tecnologia necessária para registros como nascimento, casamento e óbito.
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Fonte: Arpen
