A Prefeitura de São Bernardo promove nesta quarta-feira (14/5) a primeira atividade da recém-lançada Escola de Licenciamento Ambiental, em parceria com a Faculdade de Direito de São Bernardo. O evento, aberto ao público, ocorrerá na sede da instituição de ensino, das 19h às 20h30, e será conduzido pela secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Ruth Cristina Ramos, e pela engenheira ambiental urbana e diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental, Thami Izumi da Cruz.
O principal objetivo da escola, coordenada pela pasta, é proporcionar formação continuada e atualização para profissionais e estudantes da área ambiental que atuam ou pretendem atuar com o licenciamento ambiental no município. A proposta visa aprofundar o conhecimento sobre a legislação municipal, esclarecer procedimentos e, com isso, contribuir para a redução do tempo de resposta nos processos administrativos.
Entre os objetivos específicos da Escola destacam-se: transferência de conhecimentos consolidados no âmbito do licenciamento ambiental da cidade, referência na área; fortalecimento e aprimoramento da atuação de profissionais que lidam com questões ambientais; atualização sobre ferramentas, procedimentos e legislações pertinentes ao licenciamento ambiental; e difusão de boas práticas administrativas e técnicas aplicáveis ao contexto de São Bernardo.
Os cursos da Escola serão ministrados e acompanhados por servidores municipais com ampla vivência prática, além de professores convidados com reconhecida expertise em temas ambientais. As áreas abordadas incluirão: licenciamento de atividades industriais, licenciamento em áreas de manancial (APRM-B), gestão de recursos naturais, ferramentas de geoprocessamento, fiscalização ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros temas específicos.
O primeiro curso programado, “Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais”, será realizado a partir de junho e terá carga de 12 horas, distribuídas em quatro aulas presenciais na Faculdade de Direito de São Bernardo, ao custo total de R$ 260.
DESENVOLVIMENTO – A criação da Escola de Licenciamento Ambiental reflete a preocupação da gestão do prefeito Marcelo Lima em aliar o desenvolvimento urbano à preservação ambiental em São Bernardo, cidade que tem 55% de seu território localizado em áreas de proteção e recuperação aos mananciais. Para o chefe do Executivo, a iniciativa é importante ferramenta de estímulo ao empreendedorismo responsável e à valorização do conhecimento técnico.
“A Escola vem para que a gente possa tirar a burocracia e minimizar o impacto para quem investe ou quer investir em São Bernardo. É um instrumento para que possamos levar boa informação e capacitar quem já atua e quem quer ingressar neste mercado. Todos nós podemos aprender mais e errar menos, e esse é o papel de um governo que escuta, para tomar decisões com diálogo e responsabilidade ambiental”, afirmou Marcelo Lima.
A criação da Escola de Licenciamento Ambiental, que é a primeira municipal no Estado de São Paulo, foi um compromisso de 100 dias da gestão. “Temos o compromisso de dar celeridade nos processos de licenciamento, para que a gente possa valorizar o licenciamento como um mecanismo que estimula a vinda de empreendimentos. Somos responsáveis, por exemplo, pela liberação de atividades industriais, e tem-se uma visão de que estava tudo muito parado. Então, o prefeito pediu para mudarmos esse fluxo, e uma das maneiras é criando, favorecendo a formação, fortalecendo a transparência e a difusão de informação ambiental”, frisou a secretária de Meio Ambiente.
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Fonte: PMSBC | Texto: Wilson Moço/PMSBC
Fotos Omar Matsumoto/PMSBC
