A Patrulha Maria da Penha, pioneira na região do ABC, completa dois anos nesta quinta-feira (6) com um número para ser comemorado. Desde o lançamento do programa, nenhum caso de feminicídio foi registrado em Santo André.
Graças a um trabalho efetivo de fiscalização e garantia da integridade física de mulheres que foram vítimas de violência, além de uma rede de proteção e apoio que foi criada em Santo André, as mulheres contam com acompanhamento integral desde o momento em que são inseridas no programa por meio de medidas protetivas.
“Santo André se tornou uma referência na proteção e cuidado das mulheres. O trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha mostra que o cumprimento das leis e medidas protetivas com a nossa Guarda Civil Municipal têm resultados concretos, preservando vidas e punindo os responsáveis pela agressões, inclusive com a prisão”, destaca o prefeito Paulo Serra.
A patrulha atende e monitora 586 mulheres com a atuação direta da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho se dá com rondas e visitas periódicas no endereço destas mulheres, obedecendo o ciclo de atuação da Lei Maria da Penha.
Nestes dois anos do programa, 2.031 medidas protetivas foram expedidas pelo Poder Judiciário, e a Patrulha Maria da Penha atendeu 384 casos de violência, averiguação e descumprimento das medidas protetivas. Além disso, realizou 58 flagrantes e colocou 17 agressores à disposição da Justiça.
Outra funcionalidade destacada pela GCM é a utilização do aplicativo Ana, sistema quer foi desenvolvido por um Guarda Civil Municipal da cidade de Paulínia, no interior paulista. Este app é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha.
Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão que aciona um alarme no COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM. Desde o lançamento deste aplicativo, no ano passado, 147 mulheres fizeram a instalação em seus telefones e 41 chamados foram realizados por meio desta plataforma.
Capacitação – A equipe de GCMs que compõem a Patrulha Maria da Penha realiza também um trabalho com palestras sobre violência de gênero, doméstica e familiar com funcionários da Frente Social de Trabalho e da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Na última quarta-feira (5), a GCM Classe Especial Danielle Cristina de Lima Coelho realizou uma apresentação para funcionários que passaram a integrar o quadro de funcionários pela Frente Social de Trabalho da Prefeitura.
Valter Silva, pedagogo da Prefeitura de Santo André, destaca que ações como essa atendem as beneficiárias e beneficiários do Programa Frente Social de Trabalho e servem para disseminar informações e orientações para fortalecer a proteção das mulheres. “Essa parceria ocorre pelo programa Transformando Vidas, da Escola de Governo do Executivo Andreense, com palestra, distribuição de cartilha e encaminhamentos de beneficiárias que compartilham suas histórias”, pontua.
Alem da Patrulha Maria da Penha, programa da Secretaria de Segurança Cidadã, o serviço Vem Maria, da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, é outro exemplo de equipamento que atua de maneira integrada.
“Nos dois anos do programa realizamos diversas ações conjuntas, como oficinas, palestras e seminários, visando prevenir o agravamento das situações de risco, por meio da informação, debate e reflexão coletiva junto à população nos territórios”, destaca a coordenadora do Vem Maria, Solange Ferreira.
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Fonte: PMSA | Texto: Daniel Betega/PMSA
