Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    11/06/2025
    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas
    • GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
    Política ABC AGORABy ABC AGORA17/07/20242 Mins Read

    PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

    Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
    PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
    PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.

    “Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que “confusão só presta grande” e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto.

    Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.

    Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

    Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não pretende acelerar a tramitação da PEC. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria”, destacou.

    ____
    Fonte: Agência Brasil

    Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cotas de gênero e raça Destaque Fundo Partidário multas de partidos PEC 9/2023 PEC da anistia partidos
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleAtrium Shopping tem programação de férias com oficinas para criançada
    Next Article Cine Theatro Carlos Gomes recebe espetáculo “Isso é arte de museu?” nesta sexta-feira
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Reforma e climatização de escola estadual concluída pelo Governo de São Paulo em 2025

    São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão

    11/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas São Bernardo

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    By ABC AGORA11/06/20250

    A Prefeitura de São Bernardo promove um novo leilão público de veículos removidos ou apreendidos…

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.