A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação se baseia na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a existência de uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A denúncia foi encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
Acusações e envolvidos
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão nomes ligados ao seu governo, como o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. De acordo com a investigação, o grupo teria atuado para criar um ambiente de descrédito ao sistema eleitoral, difundindo informações sobre uma suposta fraude nas urnas eletrônicas para justificar medidas que impediriam a posse do presidente eleito.
A PGR sustenta que o objetivo da organização criminosa era “abolir o Estado Democrático de Direito”, articulando a construção de uma narrativa de fraude eleitoral e discutindo medidas para invalidar o resultado do pleito de 2022.
Envolvimento de militares
A investigação também aponta que Bolsonaro teria discutido com altos oficiais das Forças Armadas a viabilidade de um plano para reverter o resultado eleitoral. Entre os militares citados estão o general Walter Braga Netto e Mauro Cid, além do general da reserva Mário Fernandes, que, segundo a PF, possuía registros de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O general Estevam Theóphilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), também teria participado de reuniões com Bolsonaro e aceitado a proposta de intervenção. Já os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, informaram à PF que foram procurados, mas recusaram a ideia.
O que acontece agora?
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, Bolsonaro e os outros 33 denunciados se tornarão réus e responderão a um processo criminal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, seguindo os trâmites legais, o caso pode ser apreciado ainda no primeiro semestre de 2025.
Essa é a primeira denúncia criminal formal contra Jair Bolsonaro desde que ele deixou a Presidência da República. Além desta acusação, o ex-presidente já foi indiciado pela Polícia Federal em outras investigações, incluindo fraude no cartão de vacinação e venda de joias sauditas.
