O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação havia sido feita pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusam o parlamentar de atuar contra o ministro Alexandre de Moraes em articulações nos Estados Unidos.
Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet afirmou que não há elementos mínimos que justifiquem a abertura de investigação ou a retenção do passaporte do deputado. “Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”, escreveu o procurador-geral.
Acusações e contexto do pedido
O pedido foi protocolado no STF no mês passado pelo Partido dos Trabalhadores e pelo deputado Lindbergh Farias. No documento, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens frequentes aos Estados Unidos para articular com congressistas norte-americanos ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a chamada “trama golpista”.
Segundo o pedido, tais ações configurariam crime de lesa-pátria, pois teriam como objetivo constranger Moraes e o Poder Judiciário brasileiro. Diante da gravidade das acusações, os autores da notícia-crime solicitaram a apreensão do passaporte do deputado para impedir novas viagens ao exterior.
O caso foi distribuído ao próprio Alexandre de Moraes, que antes de tomar uma decisão sobre o pedido, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. Com o parecer de Gonet contrário à investigação, cabe agora ao ministro decidir se arquiva a solicitação ou se dá andamento ao processo.
Licença do mandato e mudança para os Estados Unidos
Em meio às discussões sobre o pedido de apreensão de seu passaporte, Eduardo Bolsonaro anunciou que irá se licenciar do mandato de deputado federal para morar temporariamente nos Estados Unidos. A decisão foi tomada após ele não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, cargo que almejava.
A licença permitirá que ele permaneça no exterior sem perder o mandato parlamentar. O afastamento ocorre em um momento em que o nome de Eduardo Bolsonaro aparece constantemente relacionado a articulações internacionais e ao debate político envolvendo investigações sobre possíveis tentativas de golpe no Brasil.
O deputado ainda não detalhou quais serão suas atividades nos Estados Unidos nem por quanto tempo pretende permanecer no país.
(@bolsonarosp)O que acontece agora?
Com o parecer da PGR recomendando o arquivamento da notícia-crime, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Caso Moraes siga a recomendação de Gonet, o pedido será encerrado sem maiores consequências para Eduardo Bolsonaro.
No entanto, se o ministro considerar que há elementos suficientes para prosseguir com o caso, ele poderá determinar novas diligências ou mesmo a abertura de uma investigação contra o deputado.
O posicionamento da PGR pode ser um indicativo importante para o desfecho do caso, já que a ausência de elementos probatórios foi um dos principais argumentos utilizados para recomendar o arquivamento. Enquanto isso, a mudança de Eduardo Bolsonaro para os Estados Unidos levanta novas especulações sobre seus próximos passos políticos e seu futuro na política brasileira.
