A partir desta segunda-feira (16), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto e que recebem até dois salários mínimos já podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base 2023.
O pagamento está disponível pelo Portal Gov.br e faz parte do calendário anual do benefício, aprovado no fim do ano passado. Neste mês, a Caixa Econômica Federal irá liberar pouco mais de R$ 4,5 bilhões em recursos.
Calendário segue escalonamento por mês de nascimento
Os pagamentos começaram em fevereiro e seguirão até 15 de agosto, sempre de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. O saque poderá ser feito até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
No total, R$ 30,7 bilhões poderão ser pagos em 2025 a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse universo, 22 milhões receberão o PIS (iniciativa privada) e 3,8 milhões o Pasep (servidores públicos, empregados de estatais e militares).
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2025
Para ter direito ao benefício, é preciso:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais.
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado em 2023. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 126,50 de abono, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses de 2023 receberá o valor integral de R$ 1.518.
Como será o pagamento
Para trabalhadores da iniciativa privada, o crédito será feito automaticamente pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente em contas corrente ou poupança. Os demais recebem por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Saques presenciais também são possíveis com o Cartão do Cidadão.
Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil, com crédito automático em conta para correntistas. Quem não tem conta no BB poderá transferir via TED ou realizar o saque diretamente em agências, apresentando documento oficial.
Os trabalhadores que não possuem conta na Caixa ou no Banco do Brasil e têm direito ao benefício poderão sacar o valor diretamente pelo Portal Gov.br, utilizando conta prata ou ouro.
Diferença entre abono salarial e cotas antigas
Vale lembrar que o abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas em outro cronograma desde março. O abono salarial atual atende exclusivamente trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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*Com informações: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
