O PL 370/2021 de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio e já aprovado pela Alesp é similar ao protocolo No Callem adotado na Espanha e que contribuiu para a prisão de Daniel Alves.
“É um projeto de grande importância para garantir que as mulheres possam ter segurança e liberdade nas casas noturnas. Ele prevê a capacitação de funcionários desses locais para que eles saibam identificar e combater a cultura do assédio sexual e do estupro nesses estabelecimentos”, explica o deputado estadual, autor do Código Paulista de Defesa da Mulher.
Pelo PL, a capacitação deve ser realizada anualmente e os estabelecimentos ficarão responsáveis pelo suporte e assistência imediatos à vítima. Uma vez solicitado, o auxílio compreenderá todas as etapas desde o acolhimento da mulher no local até o acompanhamento à unidade de saúde, policial ou até mesmo sua residência.
“Infelizmente, quase 70% das mulheres já sofreram algum tipo de violência em casas noturnas e deixaram de se sentir segura nesses locais. O protocolo usado na Espanha é um exemplo claro de como o nosso PL é importante para combater esse tipo de conduta covarde e criminosa”, detalha Thiago Auricchio.
O PL está sob análise do governador Tarcisio de Freitas e caso seja sancionado fará de São Paulo uma referência no combate à violência contra a mulher em espaços de lazer. “Tenho trabalhado junto ao Governo do Estado pela sanção do projeto. Somos exemplos nessa pauta e podemos mostrar mais uma vez o compromisso de São Paulo na luta pelos direitos das mulheres. Acredito na sensibilidade do governador Tarcísio”, conclui o parlamentar.
