O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas emergenciais para apoiar empresas brasileiras prejudicadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais.
O pacote inclui linha de crédito de R$ 30 bilhões, ajustes nas regras de seguro de crédito à exportação e fundos garantidores, prorrogação de isenção de tributos e uso de compras governamentais para absorver produtos não exportados.
“A gente não pode ficar apavorado e nervoso quando tem uma crise. A crise existe para a gente criar novas coisas”, disse Lula no Palácio do Planalto.
Impacto do tarifaço
O aumento tarifário norte-americano afeta 35,9% das mercadorias enviadas aos EUA, equivalente a 4% das exportações brasileiras.
Apesar da medida, Lula afirmou que não haverá reciprocidade imediata, optando por abrir novos mercados e fortalecer relações comerciais. Atualmente, as vendas para os EUA representam 12% das exportações brasileiras – já foram 25% no passado.
O presidente também articula negociações no Brics para alinhar respostas de países afetados.
Pacote de medidas econômicas
Entre as ações do Plano Brasil Soberano estão:
- Crédito de R$ 30 bilhões com recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), priorizando empresas dependentes do mercado americano.
- Aporte em fundos garantidores: R$ 1,5 bi no FGCE, R$ 2 bi no FGI e R$ 1 bi no FGO, com foco em pequenos e médios exportadores.
- Aumento do Reintegra: até 3,1% para médias e grandes empresas e até 6% para micro e pequenas, válido até dezembro de 2026.
- Prorrogação do drawback por um ano, evitando multas e juros.
- Adiamento de tributos por dois meses para empresas mais afetadas.
- Compras governamentais de produtos que seriam exportados, especialmente alimentos perecíveis.
O plano também cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar vagas e cadeias produtivas.
Contexto político e comercial
O tarifaço integra a política comercial norte-americana adotada inicialmente pelo ex-presidente Donald Trump, com aumento de tarifas para reduzir a dependência de importações, especialmente da China.
Em agosto, a taxa para o Brasil saltou de 10% para 50%, em retaliação a decisões judiciais brasileiras e críticas de Washington ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula criticou a postura:
“O que está sendo jogado fora é uma relação de 201 anos. Nós relevamos até o golpe de 64, mas nós somos da paz.”
Expansão de mercados
O governo busca ampliar setores não afetados pelo tarifaço – cerca de 700 produtos, como suco de laranja, combustíveis, minérios e aeronaves, continuam pagando 10% de tarifa.
Além disso, Lula anunciou um evento Brasil–Índia em janeiro de 2026, com expectativa de levar 500 empresários brasileiros para fomentar negócios em áreas como fármacos, inteligência artificial, tecnologia espacial e defesa.
“O mundo é grande, está ávido para negociar com o Brasil”, disse o presidente.
______
*Com informações: Agência Brasil
