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    Home - Economia - Posicionamento IBP — Reoneração de PIS/Cofins da gasolina e etanol
    Economia ABC AGORABy ABC AGORA24/02/20232 Mins Read

    Posicionamento IBP — Reoneração de PIS/Cofins da gasolina e etanol

    Desoneração pode gerar custos para refinarias independentes e impactar oferta e preços dos produtos
    Posicionamento IBP -- Reoneração de PISCofins da gasolina e etanol
    Posicionamento IBP — Reoneração de PISCofins da gasolina e etanol

    O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera que a volta da incidência dos tributos federais PIS/Confins a partir de 1.03.2023 deve abranger toda a cadeia de petróleo e derivados, a fim de evitar um desalinhamento de cobrança que geram créditos não recuperáveis e possíveis impactos negativos sobre a oferta de produtos e, consequentemente, nos preços. 

    A desoneração de PIS/Cofins sempre foi medida provisória para enfrentamento de um cenário adverso do mercado mundial diante da guerra na Ucrânia — que fez o barril de petróleo se manter na faixa de US$ 100 de março a agosto de 2022. Esta desoneração, que terminaria em dezembro de 2022, foi prorrogada pelo novo Governo, mas com dois lapsos temporais: desoneração de petróleo cru, gasolina, etanol, QAV e GNV até final de fevereiro, e desoneração de óleo diesel, biodiesel e GLP até dezembro de 2023. 

    Este descasamento de desoneração, especialmente do petróleo cru e do diesel, causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP. 

    O acúmulo de crédito acaba virando um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos. As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária. 

    O IBP entende que alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do nosso sistema tributário. Alterações tributárias que não levam em consideração toda a cadeia produtiva criam distorções e assimetrias danosas à eficiência econômica. 

    No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data.

    _______________________
    Fonte: FSB

    cadeia de petróleo e derivados créditos não recuperáveis desalinhamento de cobrança desoneração Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás mercado mundial oferta de produtos PIS/Confins Preços tributos federais
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