O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), vai realizar audiências públicas para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na Região Central da capital paulista.
As sessões estão marcadas para os dias 21 e 22 de outubro, em formatos presencial e online, respectivamente.
O comunicado oficial foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado.
Investimento e impacto social
Com investimento estimado em R$ 2,5 bilhões, o projeto prevê a construção de 6.575 novas moradias na região central de São Paulo, distribuídas em dois lotes de atuação.
A iniciativa busca ampliar a oferta habitacional e requalificar espaços urbanos, contemplando:
- Habitação de Interesse Social (HIS): voltada a famílias de baixa renda;
- Habitação de Mercado Popular (HMP): destinada a famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos, que não se enquadram nos programas de HIS.
Além das moradias, o projeto inclui obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais na região central.
Estrutura e abrangência do projeto
A PPP está organizada em dois lotes, que abrangem as regiões da Sé, República e Santa Cecília, áreas estratégicas do centro histórico da capital.
O contrato terá vigência de 20 anos, com previsão de início das obras após a publicação do edital de concessão, estimada para o primeiro semestre de 2026.
As audiências públicas têm o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões da sociedade civil antes da etapa final de licitação.
Datas e formatos das audiências públicas
O cronograma prevê duas sessões: uma presencial, no dia 21 de outubro, e outra virtual, no dia 22 de outubro.
- A sessão presencial ocorrerá no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a partir das 10h.
- A audiência online será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube, às 15h, no endereço youtube.com/@governosp.
O regulamento completo, as formas de participação e o link de acesso estarão disponíveis no portal da Secretaria de Parcerias em Investimentos, na seção “Participação Social”:
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Consulta pública segue aberta até 23 de outubro
Além das audiências, o Governo do Estado mantém aberta a consulta pública sobre o projeto desde 22 de setembro, permitindo contribuições até 23 de outubro de 2025.
As sugestões podem ser enviadas por formulário eletrônico, disponível no data room do projeto no site da SPI.
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, interessadas em colaborar com o aprimoramento do modelo de concessão.
Locais e horários das audiências
Audiência pública presencial – Habitação e Desenvolvimento Urbano (Região Central)
- Data: 21 de outubro (terça-feira)
- Horário: 10h
- Local: Auditório do DER
- Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar – Bom Retiro, São Paulo
Audiência pública virtual – Habitação e Desenvolvimento Urbano
- Data: 22 de outubro (quarta-feira)
- Horário: 15h
- Local: Canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube
- Link: youtube.com/@governosp
