Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado
    • Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília
    Política ABC AGORABy ABC AGORA25/04/20254 Mins Read

    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília

    Gilvan recebe medalha da ABRASCI e discute soluções para os precatórios em agendas estratégicas com STF e CNJ.
    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília
    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília

    O prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, esteve nesta quinta-feira (25) em Brasília para uma série de agendas institucionais e representativas. Entre os compromissos, o chefe do Executivo foi homenageado com a “Medalha e Comenda Homens de Honra” e também participou de reuniões estratégicas com autoridades do Judiciário para tratar da situação dos precatórios nos municípios brasileiros.

    A homenagem, concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI), ocorreu no Espaço Israel Pinheiro, localizado na Praça dos Três Poderes. Gilvan recebeu a honraria no grau Cavalheiresco de Comendador, reconhecimento destinado a homens e mulheres que se destacam pela conduta ética, compromisso público e contribuições relevantes à sociedade.

    A indicação foi feita pelo diretor social e acadêmico Thomas Nosch Gonçalvez e aprovada pelos Conselhos Diretor e de Honrarias da entidade. A homenagem destacou o trabalho de transformação conduzido em Santo André, com foco em responsabilidade fiscal, inovação na gestão e políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas.

    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília
    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília

    “Receber essa comenda é motivo de muita honra e emoção. Levo comigo o nome da nossa cidade e de todos os andreenses que, com muito esforço, têm ajudado a construir uma Santo André mais justa, moderna e humana. Esse reconhecimento nacional nos motiva ainda mais a seguir em frente com coragem e seriedade”, destacou Gilvan.

    A ABRASCI tem como missão homenagear cidadãos que fazem a diferença em suas comunidades, muitas vezes de forma discreta, mas com grande impacto. A prática de conceder comendas valoriza o mérito de indivíduos que se tornam referência em suas áreas e contribuem para o fortalecimento institucional, cultural e humano do país.

    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília
    Prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, é homenageado e debate precatórios em Brasília

    Além da homenagem, Gilvan cumpriu uma agenda técnica intensa em Brasília, focada na defesa dos interesses dos municípios. Em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, Gilvan — que também é vice-presidente de Precatórios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) — discutiu alternativas para aprimorar a execução e o pagamento dos precatórios, buscando mais segurança jurídica e fôlego fiscal para os municípios.

    “Temos buscado construir pontes entre os municípios e o Judiciário. A pauta dos precatórios é extremamente técnica, mas tem impacto direto nas finanças municipais, para que as cidades tenham mais condições de honrar suas dívidas sem comprometer serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, destacou o prefeito.

    Logo após o encontro com o ministro Barroso, Gilvan foi recebido pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, que também preside o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das resoluções vigentes e propôs a realização de uma consulta formal ao Fórum de Precatórios da CNJ.

    “Ficou acordado que a FNP, junto ao corpo técnico da Prefeitura de Santo André, vai elaborar uma consulta ao CNJ apontando os pontos que demandam esclarecimentos ou ajustes normativos. O conselheiro Ulisses se comprometeu a analisar a demanda com prioridade”, explicou o chefe do Executivo andreense.

    A consulta jurídica abordará alguns dos principais pontos que têm gerado dúvidas nos municípios, entre eles:

    • Acesso aos depósitos judiciais para quitação de precatórios – conforme o artigo 101, § 2º, incisos I e II do ADCT;
    • Compensações de dívidas tributárias e não tributárias para cumprimento de planos de pagamento – conforme o artigo 100, § 11, I da Constituição Federal, combinado com o artigo 97 do ADCT;
    • Deferimento dos valores de acordos firmados pelos municípios – conforme o artigo 102, § 2º do ADCT.

    Gilvan reforçou que a iniciativa busca garantir uma execução mais justa e viável dos precatórios por parte dos municípios, sem prejuízos ao erário e com mais clareza sobre os mecanismos permitidos pela legislação vigente.

    “Estamos avançando de forma técnica, respeitosa e propositiva. O diálogo com o Judiciário é essencial para encontrarmos caminhos que garantam segurança jurídica, responsabilidade fiscal e justiça social”, concluiu o prefeito.

    A maratona de compromissos reforça o protagonismo de Santo André nas discussões nacionais e o empenho da atual gestão em fortalecer a cidade em todas as esferas.

    ABRASCI Brasília Destaque 01 Gilvan Júnior Ministro Luís Roberto Barroso precatórios Santo André
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous Article22ª Meia Maratona altera trânsito em Santo André neste domingo
    Next Article Feira de adoção gratuita em São Bernardo oferece cães e gatos neste sábado (26)
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    10/06/2025
    Santo André inicia Operação Estiagem com novos equipamentos e mapa inédito de áreas de risco

    Santo André inicia Operação Estiagem com novos equipamentos e mapa inédito de áreas de risco

    10/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado São Caetano

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    By ABC AGORA10/06/20250

    Na manhã desta terça-feira (10/6), em solenidade realizada no Palácio da Cerâmica, a Prefeitura de…

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.