Em mais um avanço do Programa A Casa é Minha, maior ação de regularização fundiária da história de São Bernardo, o prefeito Orlando Morando oficializou a entrega, na tarde desta segunda-feira (26/9), de 42 escrituras a famílias do loteamento Novo Jardim do Lago. A cerimônia marcou a conquista da posse definitiva dos lotes pelos moradores e foi efetivada na Travessa Afonso de Albuquerque, no Jardim do Lago, região do Grande Alvarenga.
A solenidade contou com a presença de vereadores, lideranças e população local. O loteamento Novo Jardim do Lago teve origem há cerca de 20 anos. O bairro é composto por 72 lotes, abrigando aproximadamente 84 famílias. As demais 30 escrituras restantes do entorno registram pendência de documentação por parte das famílias, e serão viabilizadas após apresentação dos documentos faltantes junto à Secretaria de Habitação para o devido registro junto ao cartório de imóveis.
“Feliz e honrado em concluir mais essa etapa de entregas de escrituras. Colocamos a regularização fundiária como foco. Escritura é o único documento que prova titularidade, fica lavrado neste documento que o espaço é da pessoa. É perpétuo, pode passar para herdeiros. Sei da luta de todos, que cada tijolo veio com muito suor e dedicação. Era um sonho antigo dos moradores. E todo esse processo de regularização sai sem custos para os beneficiários”, pontuou o prefeito Orlando Morando.
O processo de regularização fundiária é gratuito para os moradores que possuem apenas um lote. O custo para o município, por sua vez, foi da ordem de R$ 110 mil, investimento em torno de R$ 1.500 por unidade. Conforme destaca o secretário de Habitação de São Bernardo, João Abukater Neto, o processo garante benefícios tanto para as famílias contempladas quanto à Prefeitura. “A regularização dos lotes fomenta o desenvolvimento urbano, atrai novos investimentos, traz segurança jurídica aos proprietários e valoriza o imóvel”, frisou.
Presidente da Sociedade Amigos do Bairro Novo Jardim do Lago, Reginaldo do Nascimento Mendes afirmou que “momento é de festa”. “Nosso dia chegou. E sabemos essa data seu deu graças ao trabalho desta gestão. Agradecemos muito.”
A CASA É MINHA
Criado em 2017, o Programa A Casa é Minha já efetivou a regularização de mais de 28 mil lotes, com a entrega de escrituras já registradas em cartório a moradores de núcleos irregulares por toda a cidade. Entre os loteamentos contemplados estão o Jardim do Lago I, Jardim das Orquídeas, Jardim Ipanema, Parque Veneza, Jardim das Oliveiras, Jardim Cantareira, entre outros. A projeção é chegar a 30 mil documentos entregues até dezembro deste ano.
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Fonte: PMSBC | Texto: Fábio Martins/PMSBC
