A Prefeitura de Mauá inicia no próximo dia 20 de janeiro o cadastramento para o passe escolar, que garante isenção ou descontos no transporte público municipal para estudantes e professores. O benefício inclui isenção de 100% para alunos residentes em Mauá e desconto de 50% para professores e estudantes que moram fora do município. O cadastramento poderá ser realizado até novembro deste ano, diretamente na Loja Sim, localizada no térreo do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, na rua Rio Branco, 183, no Centro. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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Recadastramento obrigatório até março
Estudantes que já utilizam o passe escolar devem fazer o recadastramento entre 20 de janeiro e 31 de março na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), situada na rua Vitorino Dell’ Antonia, 271, Vila Noêmia. Após esse período, o recadastramento só poderá ser realizado na Loja Sim. O atendimento no local também ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Documentos necessários para cadastro e recadastramento
Para ter acesso ao passe escolar, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade original;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Atestado de matrícula ou declaração escolar original, especificando dias e horários das aulas;
- Declaração escolar com endereço do aluno (assinado e carimbado pela instituição de ensino);
- Comprovante de residência emitido há no máximo três meses (aceita-se contas de luz, água, telefone, internet, entre outros);
- Solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência (obtidos no site da Prefeitura: www.maua.sp.gov.br).
Além disso, estudantes interessados em isenção total da tarifa devem atender aos seguintes critérios:
- Residir em Mauá a uma distância mínima de 1,5 km do local de estudo (exceto em casos de deficiência física ou motora);
- Estar regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC (Ensino Fundamental, Médio, Superior, Suplência, EJA, PRONATEC, VENCE ou cursos técnicos e profissionalizantes).
Quem tem direito aos descontos
O desconto de 50% na tarifa será concedido a:
- Professores, independentemente do município de residência;
- Estudantes que moram fora de Mauá.
Vale destacar que o benefício é de uso pessoal e intransferível. O uso indevido pode resultar em sanções, como suspensão do benefício por 60 dias ou perda definitiva da isenção.
Inclusão e organização para a mobilidade urbana
A Prefeitura de Mauá reforça a importância de estudantes e professores aproveitarem o prazo para regularizar o cadastro e evitar transtornos. A isenção e os descontos no transporte público contribuem para a inclusão educacional, facilitando o acesso às instituições de ensino para milhares de pessoas no município e na região.
Para mais informações, é possível consultar o edital no site oficial da Prefeitura ou entrar em contato pelos telefones da Secretaria de Mobilidade Urbana ou da Loja Sim.
