A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Educação, intensifica ao longo do mês de novembro — período marcado pelo Dia da Consciência Negra — a campanha de incentivo à Autodeclaração Étnico-Racial no momento da matrícula escolar. A iniciativa orienta pais e responsáveis a registrarem, de forma consciente, como a criança ou adolescente se reconhece racialmente.
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A Autodeclaração Étnico-Racial é um instrumento legal fundamental para ampliar o acesso a políticas públicas de inclusão social e educacional. Os dados coletados pela rede municipal servem de base para aprimorar ações que asseguram equidade, combate ao racismo e implementação de estratégias pedagógicas alinhadas à realidade dos estudantes.
No Brasil, as categorias de identificação mais utilizadas seguem a classificação do IBGE: Amarelo, Branco, Indígena, Pardo e Preto. A precisão dessa informação é essencial para que o poder público compreenda melhor o perfil da comunidade escolar e fortaleça programas voltados à diversidade, à igualdade racial e à valorização das identidades.
A atualização do dado ocorre durante a efetivação da matrícula, mas famílias que desejarem podem solicitar a correção desse campo a qualquer momento ao longo do ano letivo. Para o secretário de Educação, Gilmar Silvério, o ato da autodeclaração vai muito além de um procedimento administrativo, sendo também uma oportunidade de promover diálogo dentro das famílias sobre identidade, pertencimento e reconhecimento racial.
“A identificação étnico-racial nos permite compreender quem são nossos estudantes e quais desafios precisam ser enfrentados com prioridade. A escola tem um papel central na formação de uma sociedade que reconhece e valoriza sua diversidade. Sem dados, não há política pública eficaz”, afirma.
Ele destaca que Mauá tem avançado na implementação de práticas pedagógicas antirracistas, ações de formação de professores e inclusão de conteúdos que abordam história e cultura afro-brasileira e indígena. “Valorizar a identidade e promover igualdade racial é um compromisso que deve atravessar toda a rede de ensino. A autodeclaração é um passo importante desse processo, pois dá visibilidade às nossas crianças e garante que nenhuma delas fique para trás”, completa o secretário.
Uma das coordenadoras da campanha, a professora Simone Chinelato, que integra a equipe de formação da Secretaria de Educação, reforça a importância do engajamento conjunto nesse processo de conscientização.
“Como nos inspira um conhecido provérbio africano, é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Por isso, é fundamental que todos assumamos, de maneira coletiva e responsável, o compromisso com a educação”, conclui.
A campanha é permanente ao longo de todo o ano, com distribuição de materiais informativos e orientações às equipes gestoras, reforçando a importância de acolher as famílias e esclarecer, de forma sensível e pedagógica, o papel da autodeclaração. Vale destacar que Mauá já incorpora, no currículo da rede municipal, ações contínuas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
Fonte: PMM
