A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realizou mais uma escuta pública para debater a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), projeto do Governo Federal que ajuda a fomentar a cultura nos municípios. A reunião foi realizada no saguão da EMARP (Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires), na manhã deste domingo (19).
As escutas públicas da PNAB têm como objetivo ouvir a sociedade civil para identificar onde a Administração Municipal deverá aplicar o recurso e fomentar os diversos fazeres culturais do município. Ao todo, a Prefeitura de Ribeirão Pires tem acesso a R$ R$ 818.892,02.
Desde o início de maio, o poder público municipal tem realizado as escutas públicas em diversos bairros da Estância. O processo visa dar transparência às ações da pasta e dar oportunidade aos moradores participarem do debate sobre a construção de ações voltadas à Cultura.
“A etapa da escuta pública é importante, pois integra a comunidade a realizar o debate de forma coletiva. Estamos indo até os bairros para que os moradores de Ribeirão Pires saibam como funciona a PNAB e como eles podem fazer parte desta construção”, declarou o secretário interino de Educação e Cultura da Estância, João Favaro, que também participou do encontro.
O próximo encontro para a escuta pública acontecerá em 22 de maio, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro, das 19h às 21h. O evento é aberto à toda comunidade.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasse, até 2027, de R$15 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura para Estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações e projetos culturais em todo o território nacional, conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
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Fonte: PMETRP
